As medidas adotadas pelo Rio Grande do Sul para tentar conter o avanço da pandemia do coronavírus dentro das casas prisionais foram detalhadas em transmissão ao vivo na tarde desta segunda-feira (20). Entre as ações que integram o plano de contingência está a criação de mais de mil vagas de isolamento, instalação de tendas para atendimento nas unidades prisionais e manutenção da suspensão das visitas.
O plano pretende reduzir os riscos de contaminação de presos e servidores dentro das cadeias e os impactos que isso causaria do lado de fora, inclusive no sistema de saúde. Até o momento, segundo o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, foram criadas 1.190 vagas para isolamento de detentos nas unidades prisionais. Não estão incluídas nessas vagas as tendas de isolamento, que serão implantadas de acordo com a necessidade, se houver agravamento da pandemia.
No momento, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), há 24 presos em isolamento, com sintomas suspeitos da doença. O governo considera que ainda não foi registrado nenhum caso dentro do sistema prisional, embora em Bagé um apenado do regime semiaberto tenha tido confirmação para a doença no fim de março. O fato não é contabilizado porque a contaminação não aconteceu dentro da unidade prisional e o detento permaneceu somente curto período na prisão.
Em relação aos agentes, havia nesta segunda-feira 20 servidores em isolamento, com suspeita da doença. Até agora, houve uma confirmação de contaminação pela covid-19. Outros 50 casos suspeitos foram descartados desde o início da pandemia, segundo a Seapen.
— A situação está até esse momento sob controle. Essa condição positiva só é possível porque estamos construindo toda uma pauta de convergência do Estado e da sociedade gaúcha. Estamos contando com a conjunção de esforços de vários colaboradores — afirmou Cesar Faccioli, sobre o fato do pacote vir sendo debatido entre várias instituições, que incluem Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros.
Suspensão temporária de visitas prorrogada até 6 de maio
Ainda com o objetivo de evitar a superlotação do sistema de saúde, foi detalhada a criação de tendas para atendimento e segregação de presos, em espaços semelhantes aos hospitais de campanha. Estão previstas nove unidades implantadas em municípios como Canoas, Charqueadas, Caxias do Sul e Pelotas.
Parte das ações já foi colocada em prática, como a suspensão temporária de visitas — medida que vem sendo prorrogada, com prazo no momento até 6 de maio — as visitas virtuais, que permitem o contato eletrônico entre presos e familiares, para reduzir a tensão dentro do sistema prisional, além da desinfecção das unidades prisionais. Outra iniciativa que vem sendo ampliada é a instalação de pequenas fábricas dentro das cadeias para produção de máscaras de proteção pelos presos.
Sobre a necessidade de ter verba para investir nesse tipo de ação, Faccioli afirmou que o Rio Grande do Sul está buscando junto ao governo federal a liberação de recursos por meio do Fundo Penitenciário Nacional, para que sejam empregados nessa área de prevenção contra o coronavírus.
Algumas medidas
- Triagem – está sendo feita em qualquer pessoa que ingressar no estabelecimento, inclusive nos servidores penitenciários. Inclui, por exemplo, medir a temperatura e responder questionário.
- Pedilúvios – são caixas com esponja embebida em solução desinfetante – sabão, por exemplo - que tem como intuito higienizar os pés. Os pedilúvios deverão ser instalados na entrada dos estabelecimentos, das áreas de vivência e das galerias.
- Isolamento – estão sendo criados espaços para abrigar pessoas sem sintomas e com sintomas. As áreas usadas antes para visita íntima estão entre esses locais.
- Patrulha de Desinfecção - cinco equipes de três servidores cada para orientar e conscientizar agentes penitenciários e presos sobre protocolos de saúde, bem como para realizar o controle sanitário e a desinfecção dos locais. O itinerário será feito dentro de cada região de acordo com a maior população, bem como os locais de maior contaminação.
- Tendas de isolamento – Busca ampliar a capacidade de isolamento do sistema com a instalação de tendas no pátio das cadeias ou em outra área intramuros. Esses locais seriam usados para atendimento e isolamento de presos.
- Tendas de segregação preventivas – Em espécie de hospitais de campanha, serão atendidos presos sintomáticos graves. A estrutura física será fornecida pelas Forças Armadas e segurança prestada pela Susepe, em conjunto com a Brigada Militar ou com o Exército Brasileiro. Os locais: Penitenciária Modulada de Ijuí, Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, Penitenciária Estadual de Santa Maria, Presídio Regional de Bagé, Presídio Estadual de Carazinho, Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, Complexo PECAN e Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.
- Outras ações – caso os espaços previstos para isolamento de presos não sejam suficientes, com a evolução da pandemia, a Seapen prevê a transformação dos institutos penais em centrais de isolamento, com a geração de 576 vagas, e também a possível ocupação de prédios públicos para custodias novos presos assintomáticos por 14 dias.
