O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou as medidas adotadas pelo sistema prisional brasileiro para manter detentos longe do coronavírus. Na coletiva dos ministérios sobre a pandemia na tarde desta terça-feira (31), ele se mostrou confiante na eficiência do isolamento social como prevenção para a população carcerária.
As visitas foram suspensas no último dia 15, com o objetivo que ninguém infectado leve o vírus para dentro das cadeias.
— Há um ambiente de relativa segurança para o sistema prisional pela própria condição de os presos estarem isolados da sociedade. Por isso, medidas que evitem risco de contaminação dos presos como a própria suspensão de visitas — comentou.
Moro também disse que o tempo diário reservado ao banho de sol dos detentos foi ampliado.
— Estamos recomendando com essas restrições, que não são muito diferentes das que o cidadão brasileiro em geral estão sendo submetidas, que haja aumento de algumas regalias, como aumento do tempo de banho de sol, que acaba sendo uma medida contra doenças respiratórias — disse o ministro.
O ministro afirmou que não tinha conhecimento de casos no sistema prisional brasileiro. No entanto, a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul confirmou na manhã desta terça-feira que um preso em Bagé, na região da Campanha, foi diagnosticado com a doença e outros 26 detentos estão em isolamento preventivo por suspeita de infecção. O detento que está com a covid-19 foi encaminhado para prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica.
O ministro declarou ainda que não é contrário a que presos sejam soltos em casos necessários para evitar o contágio. Entretanto, pede que as solturas não representem uma ameaça à segurança da população em geral.
— É necessário, e fica aqui humildemente minha sugestão, que essas solturas sejam bastante ponderadas pelos magistrados, advogados, pelo Ministério Público. Aqui não vai nenhum juízo de censura, mas a necessidade de se evitar que a população fique excessivamente vulnerável — opinou.
