A Justiça de Goiás concedeu prisão domiciliar a João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 77 anos, condenado a mais de 60 anos de prisão por crimes sexuais cometidos durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).
A decisão de soltá-lo foi expedida pela juíza Rosângela Rodrigues Santos, a mesma que o condenou em janeiro, em razão do pandemia de coronavírus, entre outros motivos.
"Como se vê, embora esteja sendo acusado por fatos de extrema gravidade, o requerente é idoso, acometido por doenças graves, por isso inserido no denominado grupo de risco para infecção pelo coronavírus, principalmente diante das más condições da cela (paredes mofadas, insalubridade) propícia à disseminação da covid-19", escreveu a juíza na decisão.
O advogado Marcos Maciel Lara informou à reportagem, no entanto, que aguarda o cumprimento da decisão.
A decisão impõe restrições, como a entrega do passaporte ao Judiciário, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola em Abadiânia, onde realizava sessões espirituais, e manter contato com as vítimas e testemunhas dos processos de crimes sexuais, que tramitam contra ele em segredo na Justiça. João de Deus também não pode sair de Anápolis, onde reside, e deve comparecer ao Judiciário todo mês para informar as atividades exercidas na prisão domiciliar.
A decisão atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os Judiciários e magistrados de todo o país revejam as prisões preventivas e provisórias diante da pandemia de coronavírus.
João de Deus está preso desde 16 de dezembro de 2018, no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional, na região metropolitana de Goiânia. Ele já foi denunciado 14 vezes pela força-tarefa do Ministério Público (MP) de Goiás, 12 delas por crimes sexuais. Ao todo, segundo o MP, 194 mulheres já formalizaram denúncias no órgão.
