Dois policiais do 20º Batalhão de Polícia Militar foram presos pela execução de um jovem de 20 anos em Porto Alegre. A detenção dos agentes aconteceu no dia 4 de fevereiro e vinha sendo tratada com reserva pelas autoridades. GaúchaZH confirmou os fatos nesta segunda-feira (10).
A prisão dos policiais foi realizada pela 5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. No dia 26 de dezembro de 2019, investigadores da unidade localizaram um corpo com marcas de espancamento no beco Souza Costa, no bairro Jardim Carvalho, na zona leste de Porto Alegre. Não havia identidade da vítima nem testemunhas no local.
No dia seguinte a localização do corpo, uma ocorrência de desaparecimento foi registrada pela mãe de um rapaz de 20 anos. Às autoridades, a familiar relatou que vizinhos viram que o filho estava na rua, no bairro Bom Jesus, também na Zona Leste, na manhã de 26 de dezembro, quando foi levado por policiais militares do 20º Batalhão em uma viatura. O rapaz ainda teria dito aos presentes: "avisa a minha mãe que a Brigada me pegou". Desde então, o jovem nunca mais foi visto.
A mãe chegou a ir ao batalhão cobrar uma resposta, mas não existia nenhum registro de que seu filho tivesse sido conduzido em uma viatura. O procedimento habitual da Brigada Militar é registrar um boletim de atendimento citando a abordagem a uma pessoa e sua identificação. Também não havia documentos sobre o fato em delegacias.
No mesmo dia em que a mãe registrou a ocorrência, por meio da coleta de digitais, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) confirmou que o corpo encontrado no beco era do mesmo rapaz cuja familiar contava ter sumido após a abordagem da BM.
— A partir daí, começou-se a investigar com a informação de que ele teria sido visto por último sendo pego por uma viatura da Brigada Militar. Provas começaram a surgir que conectaram os policiais ao fato — informou o delegado Luís Antônio Firmino, responsável pela apuração.
Segundo ofício enviado pela BM à delegacia, a guarnição era composta por três policiais. O delegado, no entanto, pondera que os indícios colhidos apontaram somente o nome dos dois que foram presos.
A Polícia Civil não detalhou quais provas levaram até a prisão dos policiais, tendo em vista que a investigação ainda está em andamento. A prisão temporária por homicídio doloso, autorizada pelo Judiciário após solicitação policial, tem duração de 30 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo prazo.
GaúchaZH não divulga o nome da vítima para preservar testemunhas que podem estar em risco. Ainda é investigado se o rapaz foi submetido a tortura antes de ser morto. O nome dos presos também não foi informado pela polícia, que justificou afirmando que a apuração ainda não foi finalizada.
Outro lado
O comandante do 20º Batalhão, tenente-coronel Fernando Gralha Nunes, disse que a unidade auxiliou a polícia na prisão após ser procurada. Também informou que os dois foram afastados das funções de policiamento ostensivo em caso de a prisão eventualmente ser revogada pela Justiça.
Os policiais, segundo o oficial, já respondiam a investigações internas por lesão corporal durante abordagens. No entanto, alega que a situação é incomum no 20º Batalhão.
— A população pode ficar tranquila que nós temos confiança em nossos policiais militares. Essa foi uma exceção que exige toda a nossa atenção e empenho para solucionar e descobrir a verdade dos fatos, tomando as providências mais rígidas possíveis, até para que os policiais cumpridores da lei não sejam prejudicados na avaliação da população e das instituições — declarou.
Sobre o número de policiais que compunha aquela guarnição, o comandante disse que isso ainda está sendo investigado e preferiu não comentar.
A Corregedoria-Geral da Brigada Militar também acompanhou a prisão. O corregedor, coronel Márcio Roberto Galdino, mencionou que não entraria em detalhes do caso por ser investigação de outra corporação. Para o oficial, o episódio também é isolado:
— Isso é muito raro. Nossa tropa tem boa formação.
Contraponto dos policiais
O advogado David Leal, que defende os policiais, alegou, em nota, que a prisão "está sendo utilizada para coagir os investigados":
"Sobre o caso dos policiais militares presos, destaco que a prisão está sendo utilizada para coagir os investigados. Não há justa causa para a prisão, uma vez que a maior parte dos atos de investigação já foram realizados. Nenhuma testemunha corre risco. Nossos clientes também irão exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa no momento oportuno".
