O motorista de aplicativo que foi gravado assediando uma adolescente durante corrida na Região Metropolitana, no último domingo (16), deve ser indiciado por perturbação da tranquilidade. Segundo a titular da Delegacia da Mulher de Viamão, Marina Dillenburg, por ser uma contravenção penal, a punição é apenas uma multa ou prisão simples (sem regime fechado) — a ser definida em caso de condenação.
O caso ganhou repercussão após a passageira, de 17 anos, divulgar o vídeo do assédio nas redes sociais. O condutor foi banido da plataforma pela Uber (veja a nota abaixo).
O inquérito policial, no entanto, ainda pretende apurar se o motorista já havia assediado outras passageiras. Em resposta ao vídeo postado pela adolescente, outras mulheres afirmaram que foram importunadas pelo mesmo homem. A Polícia Civil espera que essas pessoas procurem a delegacia para registrar ocorrências.
— Vamos aprofundar as investigações e espero que, com esse espaço, outras denúncias venham até nós. Daqui a pouco, essas condutas, se reiteradas, ou com algum crime contra a honra ou importunação sexual, ele seja indiciado por esses crimes — disse a delegada.
O motorista já foi identificado pelos investigadores e deve ser ouvido nos próximos dias. Conforme a delegada, ele é conhecido, pois atuou como vendedor em frente à Central de Polícia Civil de Viamão.
— Ele já tinha um comportamento inadequado, não em relação às mulheres em si, mas em relação ao ingresso na área policial sem autorização — descreveu a titular da Delegacia da Mulher.
A delegada ainda acredita que a atuação do homem em outras plataformas de aplicativo está inviabilizada, tanto pela circulação de imagens com o rosto dele, quanto pelo antecedente criminal. O nome do motorista não foi divulgado pela polícia.
Em entrevista a GaúchaZH, a adolescente declarou que decidiu divulgar o vídeo para alertar outras mulheres da cidade.
—Foi uma viagem bem curta, dá cinco ou seis minutos de carro, só esse tempo já foi suficiente para ele. Fiquei nervosa, me senti vulnerável, incapaz, senti que não tinha o que fazer. Mas fiquei com medo de ser grossa e ele tomar alguma atitude pior — relata.
Após o registro da ocorrência, a jovem foi encaminhada para um centro de acolhimento à mulher vítima, que fica ao lado da delegacia.
Confira o diálogo:
— É que eu sou menor de idade — diz a garota no vídeo.
— Não é problema igual. Seria problema se tu tivesse 13 anos. Mas tu não tem 13 anos. Aí tu seria uma menor incapaz. De 14 anos para cima tu já é responsável.
— O que tu falou? — indaga a adolescente.
— Eu namoraria contigo, se tu não tivesse namorado — diz o homem.
— Mas acho que tu tem idade para ser meu pai, assim — rebate a adolescente.
— Mas não sou teu pai — responde.
— Mas tem idade — afirma a adolescente.
— Eu faria coisas que teu pai não faria. Pode ter certeza.
— Eu não tenho interesse, obrigada.
— Estou só brincando. Não estou dizendo que deveria ter interesse.
Confira a nota completa da Uber:
A Uber considera inaceitável e repudia qualquer ato de violência contra mulheres. A empresa acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos dessa natureza às autoridades competentes. A conta do motorista parceiro foi banida assim que a denúncia foi feita.
A empresa defende que as mulheres têm o direito de ir e vir da maneira que quiserem e têm o direito de fazer isso em um ambiente seguro. Todas as viagens com a plataforma são registradas por GPS. Isso permite que em caso de incidentes nossa equipe especializada possa dar o suporte necessário, sabendo quem foi o motorista parceiro e o usuário, seus históricos e qual o trajeto realizado.
Como parte do processo de cadastramento para utilizar o aplicativo da Uber, todos os motoristas passam por uma checagem de antecedentes criminais realizada por empresa especializada que, a partir dos documentos fornecidos pelo próprio motorista e com consentimento deste, consulta informações de diversos bancos de dados oficiais e públicos de todo o País em busca de apontamentos criminais, na forma da lei. A Uber também realiza rechecagens periódicas dos motoristas já aprovados pelo menos uma vez a cada 12 meses.
Desde 2018 a Uber tem um compromisso público para enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, materializado no investimento em projetos elaborados em parceria com entidades que são referência no assunto, que inclui campanhas contra o assédio e podcast para motoristas parceiros sobre violência contra a mulher, entre outras ações. Em novembro, a Uber anunciou um investimento de R$ 5 milhões para continuidade desse compromisso ao longo dos próximos anos.