O médico boliviano Alfonso Aquim Vargas, de 70 anos, foi condenado a 35 anos e quatro meses de prisão por cobranças indevidas de cesarianas feitas através do Sistema Único de Saúde (SUS) em Itaqui, na fronteira oeste do RS. A pena terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele ainda terá de pagar multa e ressarcir as pacientes que pagaram pela realização das operações. Os valores variam de R$ 400 a R$ 2 mil por cirurgia.
Ao citar um dos casos, a juíza responsável pela sentença, Aline Teresinha Corrêa de Barros, afirma que Alfonso cobrou pela cirurgia e também pela consulta. “Fica claro que Alfonso cobrou e recebeu dela o valor de R$ 1.200,00 para realizar cesariana pela qual foi pago pelo SUS, sendo que, desses R$ 1.200,00, recebeu R$200,00 a título de 'pagamento de consulta' em seu consultório particular”, afirma a magistrada da 1ª Vara Federal de Uruguaiana.
O colega de Vargas, José Solano Barreto de Oliveira, de 67 anos, recebeu pena menor, de um ano e seis meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de seis salários mínimos. As condenações são pelos crimes de corrupção passiva, estelionato qualificado e esterilização cirúrgica indevida.
Outro médico e uma secretária foram absolvidos das acusações. Os quatro foram denunciados pelo Ministério Público Federal em outubro de 2018. As cirurgias ocorriam pelo SUS no Hospital São Patrício, em Itaqui. Os crimes foram praticados entre 1990 e 2016, segundo o Ministério Público Federal.
A fraude foi alvo da Polícia Federal na operação Falso Juramento, em março de 2017. A investigação apurou que pacientes, com receio de entrar em trabalho de parto, solicitavam diretamente aos médicos uma cesárea. A operação era feita mediante o pagamento de valores que variavam entre R$ 400 e R$ 2 mil. Esse dinheiro era integralmente embolsado pelos médicos, pois a internação e a cirurgia eram realizadas pelo SUS.
As pacientes que não pagavam ficavam aguardando o nascimento natural. Há relatos de mulheres que já estavam em trabalho de parto há vários dias, mas os médicos negavam a cesárea se não houvesse o pagamento.
— Ficou evidenciada a existência do esquema criminoso por meio do qual foram praticados graves delitos contra mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, havendo até mesmo registros acerca de recém-nascidos com sequelas permanentes e de possíveis homicídios culposos, devido à procrastinação do parto das gestantes que se negaram a desembolsar ou mesmo não dispunham da vantagem em dinheiro solicitada de forma indevida — afirmou o procurador da República em Uruguaiana Márcio Rogério Garcia.
GaúchaZH ligou para os telefones dos escritórios dos advogados dos réus condenados, mas ninguém atendeu.
