O Estado iniciou, nesta sexta-feira (31), a instalação das novas tornozeleiras eletrônicas nos detentos do regime semiaberto. Em um ato no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, 68 presos receberam os equipamentos nesta manhã. Até segunda-feira (3), 348 serão instaladas, cobrindo o total de monitorados na cidade, a segunda maior com essa população no Estado. A primeira é Porto Alegre, com aproximadamente 1,2 mil vigiados eletronicamente.
Para o secretário de administração penitenciária, César Faccioli, o monitoramento permitirá que se abram vagas no sistema fechado, com progressão de pena, além de representar economia ao Estado.
— Um sistema não substitui o outro, mas na situação financeira do Estado, representa uma economia — avalia, ao estimar que enquanto um detento que é abrigado 24 horas custa R$ 4 mil, o monitorado eletronicamente custará R$ 66 por mês.
O cálculo do secretário leva em conta o valor do contrato, que é de R$ 40 milhões, o número de 60 meses firmado e a quantidade de equipamentos, que pode chegar a 10 mil, conforme a necessidade.
A estimativa é de zerar o déficit de presos sem monitoramento até outubro. Somente na área de atuação da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, 723 apenados estão em casa, por falta de tornozeleiras.
O município do Vale do Rio Pardo é o primeiro a ter o novo sistema. Pelotas será o próximo destino.
Estudos da fabricante mostram que as tornozeleiras são mais resistentes a tentativas de rompimento. Com tecnologia suíça, elas têm inclusive sensor que alerta se o detento está parado, em pé ou até mesmo deitado.
Os equipamentos deveriam ter sido instalados em março, mas, por uma incompatibilidade do chip, tiveram de ser ajustadas. A nova placa é homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e funciona com as quatro operadores de telefonia do País.
