O governo do Estado inicia, nesta sexta-feira (31), troca de tornozeleiras eletrônicas e instalação de novos equipamentos em detentos que estão no regime semi-aberto e em prisão domiciliar. A primeira cidade contemplada é Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo: são 348 equipamentos destinados ao Presídio Regional. O município é o segundo em monitoramento no Rio Grande do Sul, atrás de Porto Alegre, que tem aproximadamente 1,2 mil presos nessa condição, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen).
Nos próximos dias, o governo realizará um levantamento do número de presos que deveriam ser vigiados eletronicamente mas, por falta de aparelhos, estão em casa sem controle do Estado. De acordo com o secretário César Faccioli, o déficit será zerado em no máximo cinco meses:
— O fim do processo de instalação não passa de outubro. A Susepe acredita que, antes disso, vá instalar todas, passando por Pelotas e chegando até a Região Metropolitana.
De acordo com a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, somente na região sob sua jurisdição, há 723 apenados nessa situação. O secretário afirma que o número "seguramente é muito maior".
O contrato foi assinado pelo governo gaúcho em fevereiro e as instalações começariam no mês seguinte. Mas foi identificado que os chips instalados não eram homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Após o ajuste, eles poderão ser rastreados por meio das quatro operadoras de telefonia do País.
Economia e mais segurança
O contrato é de R$ 40 milhões e correspondente à utilização de até 10 mil tornozeleiras. Faccioli faz um comparativo do custo dos presos do sistema fechado para o monitorado, quase 60 vezes mais barato.
— Se fizermos uma "conta de padaria", dividindo o número de meses do contrato pelo valor, cada preso vai custar R$ 66 por mês. No sistema prisional fechado, o valor varia, mas fica em torno de R$ 4 mil — compara.
Faccioli reconhece que há diferença entre os regimes, mas afirma que "na condição financeira do Estado, é um 'up' na qualidade de monitoramento".
A nova tornozeleira, produzida pela Georastreamento Inteligência e Logística, de Domingos de Martins (ES), teria menor chance de ser rompida. Segundo a empresa, o equipamento identifica inclusive se o vigiado está deitado ou em pé, pela posição no GPS. O alarme é acionado se o detento sair do perímetro permitido ou se forçar na tentativa de rompimento. De tecnologia semelhante à usada na Suíça, é construída em peça única de material rígido, com formato que se assemelha a um anel. A abertura e o fechamento é de forma automática e será controlada pela Susepe. O peso é de até 200g.
