Correção: o prazo para retirada dos presos custodiados em delegacias, que expiraria na manhã desta quarta-feira (15), foi suspenso e não prorrogado até sábado, como publicado entre 21h48min de 14 de maio e 9h45min de 15 de maio de 2019. O texto foi corrigido.
O Tribunal de Justiça aceitou, nesta terça-feira (14), pedido do governo do Estado e suspendeu o prazo para transferência de presos que aguardavam em delegacias por vagas no sistema prisional. A decisão é referente ao pedido feito pela Defensoria Pública do Estado, cujo limite de 48 horas se encerraria às 10h de quarta-feira (15).
Conforme a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o prazo foi suspenso até uma reunião entre Estado, Justiça e Defensoria Pública, marcada para 23 de maio, quando o assunto será discutido. Para novos casos de detenção em carceragens, o limite definido para remoção do detento ao sistema prisional é de cinco dias.
Na decisão, a desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiaki explica que a prorrogação é devido à "complexidade que envolve a triagem dos presos para a internação em estabelecimento penal adequado à preservação de sua segurança e integridade física, conforme esclarecido pelo embargante".
A decisão se restringe aos detentos que estão em carceragens das delegacias.
Já para os que estavam aguardando em viaturas, o prazo terminou às 10h desta terça. Neste caso, o governo defende que não houve descumprimento da norma, já que os 71 detidos que constavam no pedido da Defensoria Pública já foram transferidos para o sistema carcerário.
Na manhã desta quarta-feira, GaúchaZH contabilizou nove presos em viaturas e 15 na triagem do Palácio da Polícia, em Porto Alegre.
