Um delegado da Polícia Federal (PF) virou réu ao lado de outras quatro pessoas pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Celso André Nenê dos Santos, que está afastado do cargo desde setembro de 2018, quando houve a deflagração, em atuação conjunta do MPF e da PF, da Operação Autoimune.
Conforme a acusação do MPF, o delegado praticou, por duas vezes, corrupção passiva, ao receber suposta vantagem indevida para deixar de investigar crimes que estariam sendo praticados em prejuízo do Sistema Único de Saúde (SUS) no hospital São Vicente de Paulo, o maior de Passo Fundo. Procuradores da República afirmam que o delegado, após receber pedido do MPF, demorou 13 meses para dar início a uma investigação, e quando finalmente o fez, teria investigado o fato de maneira diferente do pedido pelo MP.
"Além da inexplicável demora, o delegado, por todo período que esteve à frente da investigação, omitiu e protegeu o funcionário do hospital a quem deveria investigar e de quem havia recebido valores relativos a uma transação imobiliária intermediada", diz trecho da denúncia do MPF.
O delegado Santos participava de uma investigação sobre desvio de verbas superior a R$ 1,2 milhão do Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, por meio de um esquema de corrupção no fornecimento de equipamentos hospitalares. Mas, segundo o MPF, ele próprio seria sócio de uma empresa que vendia próteses implantadas no hospital.
"O delegado era sócio de uma empresa voltada à importação, exportação, distribuição e comercialização de equipamentos e materiais médico-hospitalares, mesmo sendo integrante da PF - ou seja, o investigado ingressou, justamente, no mercado de órteses e próteses que alegava investigar", diz trecho da denúncia.
A denúncia, de autoria da procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, ainda aponta a prática de falsidade ideológica no contrato social. O delegado e sua sócia formal teriam ocultado outros dois sócios, um neurocirurgião e uma hematologista, os quais não podiam ser proprietários de empresa do ramo de produtos médicos hospitalares, por conflitos de interesse vedados pelo Código de Ética Médica. A denúncia foi encaminhada ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, para eventual apuração administrativa de infrações de natureza ética e disciplinar praticadas pelos médicos.
O delegado estava afastado do cargo e tinha requerido aposentadoria. Ele deve ser julgado por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e associação criminosa.
CONTRAPONTOS
O que diz o delegado Celso André Nenê dos Santos:
GaúchaZH tentou contato com ele, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
O que diz o hospital São Vicente de Paulo:
Na época do afastamento do delegado, o hospital distribuiu nota na qual afirma que repudia a atitude de vincular a imagem do hospital às investigações da PF. O hospital enfatiza que não há desvio de verbas públicas e nem privadas na instituição, tendo em vista que os controles são extremamente rigorosos.
