A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (7) oito pessoas na Operação Caementa, que investiga um esquema criminoso que envolveria lavagem de dinheiro, fraudes e corrupção. De acordo com os investigadores, o esquema — que teria movimentado R$ 189 milhões — tinha como pivô uma empresa de Santa Maria em recuperação judicial desde 2016. O nome da empresa não foi revelado pela Polícia Federal.
Durante a Operação Caementa — que em latim significa "pedras pequenas" —, foram cumpridos, além dos oito mandados de prisão, 37 de busca e apreensão, em 13 municípios gaúchos e um catarinense. Além de Santa Maria, a ação também ocorreu em Porto Alegre, Bagé, Carazinho, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Garibaldi, Maquiné, Panambi, Passo Fundo, Rosário do Sul, São Sebastião do Caí e Três de Maio, além de Camboriú (SC).
Em entrevista coletiva, integrantes da PF e da Receita Federal deram detalhes do esquema fraudulento que seria capitaneado pela empresa de Santa Maria, que atuaria no segmento de concreto. Outras 14 empresas controladas pela matriz também teriam envolvimento nas ilicitudes. Os nomes das empresas e dos oito presos não foram divulgados.
As investigações tiveram início ainda em 2014, quando a Receita Federal, à época, constatou indícios de ilicitudes envolvendo a empresa. No ano seguinte, a Receita Federal abriu um processo de auditoria interna para averiguar "o descompasso financeiro existente na empresa", explicaram os delegados Diogo Caneda e Getúlio de Vargas. Na sequência, a PF abriu um inquérito policial para se somar à frente de investigações.
Como funcionava o esquema
Segundo a PF, o empresário e presidente da matriz se valeria do chamado "crédito podre" - que é uma dívida em cobrança judicial e quase sempre de difícil recuperação — com o objetivo de simular falsamente o pagamento ou a compensação de tributos federais. Os delegados afirmam que se criou "um frágil quadro de saúde financeira da empresa para burlar o Fisco".
O esquema fraudulento teria movimentado R$ 189 milhões — o montante é, segundo a Receita Federal, a dívida consolidada das 15 empresas com a Fazenda Nacional. Ainda conforme a Receita, se trabalha com uma estimativa de que, pelo menos, R$ 295 milhões tenham sido omitidos por meio de receitas não declaradas, nos últimos cinco anos. Outra projeção da própria Receita Federal é de que mais R$ 35 milhões, em tributos federais, tenham sido sonegados.
As estimativas levam em conta o faturamento diário da empresa, que gira em torno de R$ 1 milhão, com extração de areia e pedra e ainda com a produção de concreto. Ainda foram bloqueados bens — veículos, dinheiros e imóveis — que somam a cifra de R$ 81 milhões.
Empresas não foram interditadas devido ao "impacto social"
Além do empresário, que é considerado o mentor do esquema e foi preso preventivamente, tiveram a prisão temporária decretada outras sete pessoas — entre elas, a mulher dele, um contador, dois funcionários e familiares. Todas as prisões foram efetuadas em Santa Maria. Outras cinco pessoas e 42 empresas são investigadas.
A matriz e as outras 14 empresas que integram esse grupo empresarial empregam, juntas, 500 pessoas. A PF e a Receita Federal afirmam que não solicitaram uma ordem de interdição dessas empresas justamente por entenderem o "impacto social" com um eventual fechamento delas, disse a GaúchaZH o auditor da Receita Federal Ely Eduardo de Azevedo.
No apartamento do dono da empresa, foram apreendidos R$ 150 mil e US$ 20 mil. Já na residência de outro sócio foram apreendidos R$ 365 mil. Documentos, notebooks e computadores foram recolhidos durante o cumprimento dos mandados.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.
Fraude em licitações
A operação ainda evidenciou indícios fortes de corrupção de agentes públicos e de licitações fraudadas em Garibaldi, na Serra. Conforme os delegados da PF, as investigações apontam que agentes públicos teriam acordado licitações para que a empresa vencesse os certames e policiais rodoviários teriam sido negligentes na fiscalização de caminhões ao transportar as cargas de areia e de concreto.
A empresa contabiliza centenas de ações judiciais e, conforme a força-tarefa, os funcionários receberiam "por fora". Além disso, o mentor do esquema se valeria de laranjas — fossem pessoas físicas e jurídicas — para abrir empresas de fachada.
