Preso desde o fim de agosto, por suspeita de abusar de uma aluna, de 13 anos, em Porto Alegre, um professor foi denunciado pelo Ministério Público (MP) nesta segunda-feira (17). O homem, de 30 anos, é acusado de ter cometido estupro de vulnerável contra a aluna. A adolescente relatou que teria sofrido a violência entre os meses de junho e agosto.
O promotor da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, denunciou o professor por estupro de vulnerável com agravante por "abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, oficio, ministério ou profissão".
Na denúncia, o MP solicitou a manutenção da prisão preventiva do professor, por considerar que "os fatos são de natureza grave, tratando-se de crime hediondo" e que "ele deve permanecer preso para conferir tranquilidade à vítima e testemunhas para a coleta, em juízo, dos depoimentos, bem como para assegurar a futura aplicação da lei penal".
— Em casos como este, a responsabilidade pelo fato é sempre do adulto. A criança ou o adolescente vítima precisa ser protegida e jamais responsabilizada — afirma o promotor.
Conforme o do representante do MP, a legislação prevê que alguns profissionais têm maior dever de proteção, como professores, por exemplo. Com isso, o cargo de docência é o agravante da denúncia. O homem, que lecionava na escola há cerca de um ano, permanece preso desde o dia 31 de agosto. Em depoimento, decidiu permanecer em silêncio sobre o caso. Os nomes do colégio e do acusado não foram divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A investigação
O caso chegou à Polícia Civil depois que a estudante contou aos pais que estaria sendo vítima de abusos sexuais do professor há três meses. A equipe do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) obteve imagens de câmeras próximas à escola que mostravam o professor e a garota seguindo até o carro dele.
Para a delegada Andrea Magno, os vídeos confirmaram o que a estudante havia relatado. Conforme a policial, o crime não teria ocorrido dentro do colégio, já que o veículo ficava estacionado do lado de fora. Também foram apreendidas mensagens enviadas pelo professor para o celular da aluna. Ainda segundo Andrea, os textos tinham conotação sexual.
