Ocorre nesta quinta-feira (2), a primeira audiência do caso do caso Naiara Soares Gomes. Desde que foi preso, em 21 de março, Juliano Vieira Pimentel de Souza, 31 anos, não havia retornado a Caxias do Sul. Ele é o autor confesso do rapto, estupro e morte da menina de sete anos, em 9 de março deste ano. O homem está está recolhido no isolamento de uma penitenciária da Região Metropolitana.
A sessão ocorrerá na sala de audiências da 1ª Vara Criminal, com início previsto para as 13h30min. Souza será levado a Caxias do Sul por uma equipe de Porto Alegre da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Por precaução, o Fórum pediu reforço de segurança à Brigada Militar (BM). O comando do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), porém, não acredita que haverá tumulto.
— Inicialmente, será deslocada uma ou duas viaturas. Entendemos que não há grande necessidade. Já se passou bastante tempo (do caso), é apenas a primeira audiência e esperamos, no máximo, uma manifestação pacífica. Até porque, o protesto seria contra uma pessoa que está presa e sendo julgada. A Justiça está seguindo os seus passos — ressalta o major Emerson Ubirajara.
Criança de oito anos é uma das testemunhas
A expectativa é de que 16 testemunhas indicadas pelo Ministério Público prestem depoimento. Uma delas é uma menina de oito anos, que será ouvida em separado, na sala de depoimento especial do Fórum, às 14h15min, segundo determinação judicial.
Como o processo corre em segredo de Justiça, há poucos detalhes sobre o andamento do processo. A promotora Sílvia Regina Becker Pinto, que representa do Ministério Público (MP), evita se manifestar. A audiência será conduzida pela juíza Milene Rodrigues Fróes Dal Bó.
— É uma audiência de instrução e pretendemos ouvir todas as testemunhas de acusação — explica a magistrada.
A defesa é feita pelos defensores públicos Mário Rheingantz, de Sapucaia do Sul, e Willian Bolfoni, de Campo Bom. A designação de defensores de fora de Caxias foi solicitada pela Defensoria Pública de Caxias do Sul em razão da comoção pública do caso.
— É o começo da produção das provas judicializadas. Até o momento, só temos a investigação policial. Em tese, é para serem ouvidas todas as testemunhas e ao final, se possível, o interrogatório do réu — aponta Rheingantz.
Representante da família de Naiara, o advogado Matheus Bertaiolli Rodrigues afirma que eles não devem fazer manifestação nesta audiência.
— A recomendação é evitar qualquer tumulto porque irá atrapalhar o andamento do processo e não trará benefícios. O processo está tramitando no prazo legal, de forma séria e dentro do que é previsto, principalmente quando falamos de um processo de réu preso e com repercussão — aponta o assistente de acusação.
Segredo de Justiça
Os atos processuais, em regra, são públicos, mas alguns processos são determinados por lei para que tramitem em segredo de Justiça. É o caso de crimes sexuais e que envolvem menores de idade. Desta forma, as informações sobre o andamento do caso Naiara estão limitados às partes envolvidas — acusação e defesa.
O advogado da família de Naiara lembra que já houve vazamento que trouxe muita dor à família na época em que o corpo da menina foi encontrado.
— Queremos assegurar e preservar a imagem da Naiara. Por isso, o desejo é de que o processo continue em sigilo. Também é importante para preservar as testemunhas, que incluem menores de idade — aponta Matheus Rodrigues.
— Regra geral, neste tipo de processo se decreta o sigilo. O principal fundamento é para resguardar a privacidade e a imagem da vítima. Não há qualquer prejuízo para as partes — corrobora o defensor público Mário Rheingantz.
Sobre a ocorrência de possível júri popular, caberá à magistrada delimitar o que deve ser preservado e o que pode ser divulgado perante a comoção popular do caso.
