Consideradas aliadas no combate à criminalidade, as câmeras de segurança ganharam popularidade entre municípios gaúchos. Segundo levantamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP), 185 cidades do Rio Grande do Sul investiram em videomonitoramento ou têm intenções de colocar em operação o sistema. Alguns projetos já saíram do papel, apresentaram resultados e há planos de ampliação. Ao mesmo tempo, outros engatinham. De acordo com o levantamento da SSP, os aparelhos estão em funcionamento em pelo menos 113 municípios — o que representa um em cada quatro. Em outras 26 cidades propostas ainda estão em fase de elaboração ou implantação e em 28 parados por falta de recursos. Em 18 municípios, a SSP não informou a situação atual.
O sistema de câmeras não é novo, mas agora cidades investem em equipamentos mais modernos, com imagens de alta resolução, reconhecimento facial, leitor de caracteres para identificar carros roubados, sensores de movimento e até câmeras de visão noturna.
Em Encantado, a 144 quilômetros de Porto Alegre e com pouco mais de 20 mil habitantes, foram instaladas 62 equipamentos, e a intenção é praticamente dobrar o número. Quarta maior cidade do Estado, Canoas possui 188 equipamentos em funcionamento e o objetivo agora é instalar mais 250. Na Capital, o cercamento eletrônico está na fase de testes há mais de um ano.
Mas colocar as câmeras em funcionamento não é barato. Um ponto com três equipamentos — dois fixos e um de 360° — custa R$ 16 mil, sem contar o cabeamento de fibra óptica. Um poste com câmera de reconhecimento de caracteres é avaliado em R$ 10 mil.
A segurança é atribuição de todos, mas competência de recursos é do Estado, que não faz por falta de competência e omissão.
SALMO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Famurs
A falta de recursos para se adaptar à tecnologia é fator que impede o avanço no combate à criminalidade em diferentes cidades do RS, conforme o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salmo Dias de Oliveira:
— É um serviço caro. Vários colegas ligam para reclamar de falta de efetivo, da falta de investimento. A segurança é atribuição de todos, mas competência de recursos é do Estado, que não faz por falta de competência e omissão. Nós, prefeitos, temos de retirar recursos de outras áreas para investir em segurança.
Prefeito de Rio dos Índios, cidade no Norte com 3,6 mil moradores, Oliveira só conseguiu desengavetar o projeto das câmeras a partir de recursos de iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia de acesso à internet. No município, devem ser instaladas seis câmeras em pontos estratégicos, duas torres de transmissão — para garantir internet à população — e fibra óptica. O custo: R$ 350 mil.
Não há contrapartida do Estado, diz Schirmer
Apesar de o governo estadual dispor do Sistema de Segurança Integrado com os Municípios (SIM) — com 304 prefeituras cadastradas — não estão previstos recursos para a compra de câmeras, observa o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer:
— Não há contrapartida financeira do Estado.
Como sugestão, o titular da pasta aponta linha de crédito do Badesul e a união entre municípios próximos para a compra de equipamentos e criação de centrais regionais.
— Não podemos pensar em segurança de uma cidade a partir de visão estadual ou municipária, mas de uma visão microrregional. Se tiver assalto a banco e houver sistema de monitoramento integrado, tu cercas os criminosos dentro da agência ou durante fuga.
Como proposta do Estado para a instalação das câmeras, Schirmer garante a convocação de policiais militares aposentados para o monitoramento das imagens. Em Encantado, há um PM da reserva atuando com outros policiais. A intenção do tenente Nilson Friedrich, comandante do pelotão na cidade, é que sejam chamados mais cinco PMs da reserva para trabalhar "exclusivamente no serviço".
— A gente pensou no mínimo em cinco policias da reserva para cobrir os turnos e também porque eles têm de tirar férias.
Schirmer salientou que os pedidos estão sendo avaliados, sem detalhar total de aposentados que podem ser chamados:
— Vamos chamar quantos forem precisos. Mas não vamos colocar PMs da ativa para fazer isso.
O secretário da segurança argumentou que a solução para a redução da criminalidade não passa por aumento no efetivo nas cidades, uma das principais reclamações de prefeitos:
— Um município pequeno que tem três brigadianos, caso coloque seis, não tem como enfrentar quadrilha de 20 pessoas supertreinada, profissionais do crime. A solução para isso não é apenas aumentar efetivo, claro que ajuda. Se tivermos central de monitoramento regional ou microrregional, se estiver dando um assalto em um pequeno município, imediatamente tu consegues mobilizar toda uma região.
Investimento é necessário, dizem especialistas
Ex-secretário nacional da segurança pública, José Vicente da Silva Filho defende que o uso das câmeras deve ser complemento à atividade dos policiais. Coronel da reserva da Polícia Militar, o especialista relata que em São Paulo esse tipo de tecnologia é empregada para auxiliar guarnições. Os policiais utilizam tablets, onde recebem alertas, como a localização de veículos roubados e o sentido em que estão se deslocando.
É importante que as prefeituras consultem a polícia. Onde sempre acontecem os crimes é onde sempre vai acontecer.
JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO
Ex-secretário nacional da segurança pública
— Nada substitui a polícia, evidentemente. Se não fizer com inteligência, não adianta. Existem softwares que permitem que se identifique quando ocorre um acidente, por exemplo, ou quando alguém dá um tiro em via pública. Consegue mostrar a origem do tiro e identificar até o calibre, por meio dos sensores.
Sociólogo e pesquisador em segurança, Marcos Rolim afirma que pesquisas apontam que câmeras podem ter efeito de inibir crimes, mas também defende que isso depende dos locais onde são instaladas e da tecnologia empregada. Rolim acredita que o uso de tecnologia para identificar esses locais mais críticos, por meio de softwares especializados, poderia ser uma solução:
— O governo tem dificuldade porque não sabe onde estão esses pontos. Normalmente são colocadas câmeras intuitivamente em locais de grande movimento.
Para o especialista quanto mais recursos de inteligência e capacidade de analisar as informações por conta própria mais eficiente será o emprego da câmera. Ele defende que o poder público pode utilizar outra estratégia por meio das câmeras particulares, instaladas em comércios ou na frente de residências.
— Essas novas tecnologias tem câmeras mais modernas, que são pequenos computadores, conectam-se diretamente à internet. Se pensarmos em projeto envolvendo a Brigada Militar, a Polícia Civil e os particulares, que autorizassem isso, todas essas câmeras poderiam estar acessíveis à polícia. O custo seria praticamente zero.
É importante que tenha alguém para observar, para que se possa reagir imediatamente.
IGNÁCIO CANO
Pesquisador
O pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ignácio Cano entende que a câmera pode ser eficiente como forma de inibir novos crimes e também para fornecer provas à polícia. Mas defende que é necessário investir no efetivo para garantir que haverá resposta ao que é gravado pelas câmeras:
— Essa é tendência mundial. Muitos países investiram nisso. Mas não se pode esperar que vai colocar as câmeras e se estará protegido. É importante que tenha alguém para observar, para que se possa reagir imediatamente.
A situação dos municípios, segundo a SSP:
Em operação:
Agudo, Almirante Tamandaré, Alto Alegre, Alvorada, Aratiba, Arroio do Sal, Bagé, Barros Cassal, Bento Gonçalves, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Campos Borges, Canguçu, Canoas, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Carlos Barbosa, Caseiros, Caxias do Sul, Cidreira, Colorado, Coqueiros do Sul, Cruz Alta, Dois Irmãos, Dom Pedro de Alcântara, Erechim, Esteio, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Fontoura Xavier, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Gramado, Gravataí, Guaíba, Guaporé, Horizontina, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Imbé, Itaqui, Itati, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado, Mampituba, Maquiné, Marau, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Mostardas, Não Me Toque, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Panambi, Pelotas, Pinhal, Porto Alegre, Quinze de Novembro, Rio Grande, Rio Pardo, Rolante, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Barbara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São José do Herval, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Sapiranga, Sarandi, Selbach, Serafina Correa, Soledade, Tapejara, Tapera, Taquara, Tavares, Teutônia, Terra de Areia, Tio Hugo,Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Três Coroas, Tunas, Tupanciretã, Uruguaiana, Vacaria, Veranópolis, Viamão, Victor Graeff e Xangri-Lá.
Em elaboração ou implantação:
Alegrete, Arroio dos Ratos, Bom Princípio, Cachoeira do Sul, Eldorado do Sul, Encantado, Ernestina, Glorinha, Ivoti, Lavras do Sul, Nova Santa Rita, Taquari, Vanini, Camargo, Canela, Casca, Ciriaco, Gentil, Linha Nova, Nova Bassano, Paraí, Santo Augusto, São Francisco de Paula, São Sebastião do Caí, Triunfo e Vila Maria.
Parado:
Alto Feliz, Arroio do Meio, Arvorezinha, Barão, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Brochier, Canudos do Vale, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Fazenda Vilanova, Ilópolis, Maratá, Marques de Souza, Mato Leitão, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Portão, Progresso, Putinga, Roca Sales, Salvador do Sul, São Pedro da Serra e Sapucaia do Sul.
Situação não informada:
Araricá, Capão do Cipó, Coxilha, David Canabarro, Espumoso, Estância Velha, Floriano Peixoto, Manoel Viana, Nonoai, Nova Alvorada, Palmeira das Missões, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Passo Fundo, Paulo Bento, Pejuçara, São Marcos e Venâncio Aires.
Fonte: Os dados foram informados pela SSP em 24 de maio.
