No pátio arborizado, mães do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, dividem a expectativa do habeas corpus coletivo concedido pelo STF na terça-feira (20). Um desses casos é o de uma detenta de 33 anos, que há 10 dias teve a sétima filha. Já outra presa, de 39 anos, experimenta a sensação de ganhar o quarto filho estando sob a custódia do Estado.
Moradora de Canoas, a cuidadora de 39 anos, que pediu para não ter o nome revelado, fala com orgulho sobre o quarto menino, que chegará na próxima semana. Ao mesmo tempo, a mulher, que trabalhou como chapista durante a gravidez, vive a angústia de não ver há três meses os três filhos, que vivem na casa da família.
— Meu filho mais velho teve de fazer bicos para assumir tudo na casa, inclusive a criação dos irmãos. Fico preocupada com eles, com o que estão passando. Meu filho mais novo acha que estou em uma clínica para cuidar da gravidez — conta a mulher, presa pela primeira vez por suspeita de tráfico de entorpecentes.
A mulher, que deseja voltar a trabalhar como cuidadora, aguarda com ansiedade a possibilidade de saída do presídio.
— Espero que não fique só para a história. Que isso aconteça, de a gente poder ir para casa, cuidar dos nossos filhos e retomar nossa profissão — conta.
A outra detenta que aguarda pelo benefício do habeas coletivo é recicladora. Com a filha de 10 dias nos braços, deseja recuperar os outros seis filhos, recolhidos a um abrigo após sua prisão.
— O que mais desejo é ficar perto dos meus filhos, que são a coisa que mais amo no mundo. Também quero ajudar meu pai, que já é idoso, tem 79 anos, e está doente — diz, emocionada.
Presa por tráfico, a mulher, que pediu para não ter o nome divulgado, foi detida anteriormente por ser usuária. Recolhida há sete meses, passou pela ala de gestantes e agora está no setor de mães, onde recebeu atendimento médico e ajuda no enxoval.
— Vimos a decisão pela televisão que temos aqui e ficamos atentas, torcendo por uma vitória. Estou ansiosa — anima-se.
No Estado, 307 mulheres podem ser beneficiadas
A diretora do Madre Pelletier, Maria Clara Oliveira de Matos, informa que há na Unidade Materna Infantil (UMI) 17 gestantes e sete lactantes. Em todo o Rio Grande do Sul, até 307 mulheres podem ser beneficiadas pela medida. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o número se refere a não condenadas.
Segundo o órgão, há 689 mulheres presas que são mães no Estado. Do total, 36 são grávidas e outras 653 tem filhos de até 12 anos. Entretanto, 382 são condenadas e, por isso, não podem ser beneficiadas com a medida.
Elas estarão sujeitas a medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica. O benefício vale apenas em casos de detenção provisória. Portanto, não se aplica em condenações.
A ação foi patrocinada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), e ganhou força nos últimos dias diante da prisão de uma grávida em São Paulo. Jéssica Monteiro, 24 anos, foi detida com 90 gramas de maconha. No dia seguinte, entrou em trabalho de parto. Ela deu à luz no hospital, depois voltou para a prisão com o recém-nascido.
