Ocultado pela naturalidade e pela inocência típicas de crianças e adolescentes que buscam fazer o máximo de amigos em grupos nas redes sociais está um risco sorrateiro que não para de fazer vítimas: o do abuso sexual. Na véspera do Dia Mundial da Internet Segura (6 de fevereiro), o Ministério Público Estadual divulga os resultados da apuração de uma série de estupros, extorsões e ameaças envolvendo garotas entre 12 e 15 anos em Porto Alegre. O autor, Róger da Silva Pires, 20 anos, foi preso e condenado e, nos últimos meses, teve as condenações confirmadas pelo Tribunal de Justiça em um total de 42 anos de prisão — a Defensoria Pública, que representou o réu nos processos, avalia a possibilidade de recorrer.
— É uma pena exemplar, não só para fins de punição, mas para que a sociedade saiba que esse tipo de crime (com uso da internet) tem, sim, punição. É muito alto o risco que os adolescentes têm. Há pesquisa que mostra o Brasil como o país com maior vulnerabilidade de crianças e adolescentes online. No Brasil, ainda estamos começando a responsabilizar por crimes que ocorrem via internet. Esse caso foi um divisor — diz a promotora Denise Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP.
O terror imposto por Pires a suas vítimas adolescentes começou em meio a brincadeiras de amigos, passeios em shopping e parques e muita, muita conversa em aplicativos de celular e por meio do Facebook. Enturmado com jovens de classe média e média alta por dar aulas de tênis e treinar no Parque Germânia, Pires conseguia se inserir em grupos de WhatsApp e, então, passava a escolher suas vítimas. Ele foi preso em ação da Polícia Civil e do Ministério Público em 2016 e condenado por crimes contra cinco adolescentes cometidos entre 2015 e 2016. O MP acredita que pode ter havido mais casos.
Usando pelo menos três aparelhos de telefone e 18 diferentes chips (apreendidos na operação), Pires, então com 18 anos, criava falsos perfis nas redes para conversar, seduzir, extorquir e ameaçar as jovens. Depois de obter fotos com cenas de nudez das vítimas (ou de alegar ter as fotos), ele usava nomes diferentes para enviar mensagens com pedidos de dinheiro ou exigências de encontros, prometendo que só assim apagaria as imagens sem divulgá-las na internet. Os encontros acabavam resultando em estupros. E o terror seguia com intimidações. As autoridades extraíram cerca de 5 mil imagens dos telefones dele, a maior parte com cenas de pornografia e, algumas delas, das vítimas identificadas.
Em seu rol de ameaças, Pires dizia ser filho de um desembargador (inclusive, enviava para o telefone das vítimas a foto do magistrado), que poderia mandar prender familiares da vítima ou fazê-los perderem o emprego. Ainda dizia ser de facções criminosas e que, caso a vítima não cedesse, teria parentes executados.
Nos perfis falsos, o homem também se fazia passar por supostas vítimas dele. Em um caso, uma das adolescentes recebeu mensagem de uma pessoa que se identificava como mulher e contava que Pires havia matado sua avó e sequestrado uma amiga por ela ter se negado a ter encontros com ele. A suposta interlocutora enviou ainda uma foto de pulsos ensanguentados e disse que cometeria suicídio por não suportar mais a pressão de Pires. Tudo mentira.
Perfil falso
Pires chegou a criar um perfil falso usando nome e foto de um jovem de classe média alta que era conhecido (e popular) entre as adolescentes que ele tinha como alvos. Com a falsa identidade, simulava namoros virtuais. Usando outras identidades, conseguia que vítimas enviassem fotos com cenas de nudez. O rapaz soube do uso de seu nome quando foi procurado por adolescentes que queriam entender o motivo de ele não conversar mais com elas no Facebook. Ele sequer as conhecia. Assustado, avisou a mãe, que fez registro na polícia. O jovem que teve o nome usado conhecia Pires de encontros casuais no shopping em grupos de amigos. Dedicado a falsear uma realidade que não vivia, Pires costumava fazer selfies ao lado desses garotos e publicá-las em seu Facebook como se fosse amigo próximo deles.
As ameaças protagonizadas por Pires eram tão contundentes, que mesmo vítimas que não haviam enviado fotos suas para ele ficavam apavoradas e cediam, aceitando encontrá-lo. Ele costumava captar imagens de mulheres nuas na internet e enviá-las às vítimas como forma de pressioná-las. Segundo consta nos processos, os estupros teriam ocorrido numa espécie de porão de uma casa na Vila Jardim, onde Pires morava com a avó e outros familiares.
Com 28 anos de atuação no MP, a promotora Denise Villela disse que poucos criminosos a impressionaram tanto quanto Pires em seu depoimento à polícia:
— Falava do que tinha feito desprovido de constrangimento. Não conseguia compreender o quão perverso foi com as meninas, pois foi uma extorsão sexual brutal. Não era estuprador de colocar revólver na cabeça e estuprar. Era dissimulado. Essas vítimas de crimes cibernéticos são exploradas dentro da confiança que têm nas pessoas com quem se relacionam virtualmente, é uma quebra de confiança semelhante ao abuso sexual paterno, que ocorre dentro de casa. Elas perdem a confiança nas pessoas, passam a desconfiar de forma exacerbada, é um prejuízo para o resto da vida.
Para o promotor da Infância e da Juventude Júlio Almeida, que fez as denúncias contra Pires, o caso é um paradigma para o MP por ter revelado a facilidade com que o criminoso se infiltrou em grupos de conversa de adolescentes:
— O caso nos mostrou que não precisa ser um hacker ou um expert para conseguir isso. É tudo muito novo, o WhatsApp é novo. Os pais têm de saber onde os filhos estão transitando. Crianças e adolescentes não têm direito à privacidade nas comunicações telefônicas. Pais têm que saber com quem filhos estão conversando, senhas, códigos e no que estão usando as redes sociais. A internet não esquece. Depois que colocar na rede, nunca mais se tira uma imagem, uma conversa.
Pires está recolhido em uma cela da Penitenciária Estadual de Canoas.
Contraponto
O que disse, por meio de nota, a Defensoria Pública, que atuou nos processos de Róger da Silva Pires:
"Os processos tramitaram em segredo de Justiça e a defesa não fará manifestação. A função da defesa no processo criminal é garantir o cumprimento e a fiel observância da lei e da Constituição."