Criada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a campanha "Quando uma imagem vira pesadelo" propõe uma reflexão sobre os riscos do compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes na internet. Em entrevista ao programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, nesta quinta-feira (14), o promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida afirmou que o objetivo é que a ação ajude crianças em todo o país.
— O adolescente não tem noção do comportamento de risco. O namorado ou melhor amigo de hoje pode não ser o de amanhã. A criança ou adolescente que tira a fotografia não pode ser responsabilizada. Ela é a vítima neste contexto. Agora, quem compartilha, seja adolescente ou adulto, vai ser responsabilizado. A divulgação desse material é crime e dá cadeia, que começa em três anos de reclusão — explicou Almeida.
A denúncia pode ser feita junto à polícia ou pela internet. É obrigação da escola denunciar, o que também pode ser feito ao Conselho Tutelar. Segundo o promotor, o Ministério Público têm canais para isso.
Para divulgar a campanha, um vídeo foi produzido por alunos da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) de Porto Alegre. Em um minuto, o filme mostra as possíveis consequências do problema.
O promotor lembrou o caso ocorrido em 2013, em Veranópolis, quando uma adolescente de 16 anos cometeu suicídio horas após descobrir que o ex-namorado havia espalhado fotos dela seminua nas redes sociais.
Para casos em que adultos têm fotos divulgadas na rede, Almeida citou a chamada lei Carolina Dieckmann, em referência à atriz que teve fotos íntimas divulgadas na internet. O caso ocorreu em 2012, e o projeto tipifica uma série de crimes envolvendo documentos e informações armazenadas e compartilhadas, também podendo resultar em prisão para quem divulga o conteúdo.
