Após uma polêmica entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Vara de Execuções Criminais sobre a interdição do segundo módulo da Penitenciária de Canoas (Pecan), a SSP abriu a estrutura do local para visitação da imprensa, na tarde desta quinta-feira (16).
A intenção da visita foi mostrar que não existem as irregularidades que foram relatadas na decisão judicial. Agentes penitenciários e oficiais da Brigada Militar apresentaram a estrutura modulada, em que não há contato direto dos agentes com os presos.
Assim como na quarta-feira (15), quando se manifestou através de nota, o secretário de Segurança, Cezar Schirmer, criticou novamente a decisão judicial e disse que, se existe alguma irregularidade, que elas sejam apresentadas pela juíza Patrícia Fraga Martins.
— Tem algum problema? Qual? Tem algum preso faccionado? Qual? Se algum dia faltou alimentação, que dia? Se algum dia um preso ficou doente e não foi atendido, quando e quem? É só nos avisar, nós vamos tomar providências. Não precisava interditar — questionou Schirmer.
Especificamente sobre a questão da saúde dos detentos, o secretário disse que nem mesmo a população que está livre tem um atendimento médico adequado. Ele ainda afirmou que a Pecan é a melhor penitenciária do Rio Grande do Sul.
Interdição
A interdição na Pecan foi determinada na terça-feira (14) pela juíza Patrícia Fraga Martins, que alegou problemas estruturais, de saúde e de higiene no local. A ocupação máxima foi fixada em 300 presos, podendo aumentar em 20 apenados a cada 10 dias, desde que sejam realizados ou disponibilizados serviços e obras necessários para melhorar as condições do prédio.
No dia seguinte, a SSP emitiu nota se dizendo "surpresa" e que a decisão era um "equívoco" e "incoerente". A juíza respondeu, dizendo que surpresa estava ela, pelo fato do governo ainda não ter apresentado um plano de ocupação da cadeia.
A interdição está sendo analisada pela Procuradoria-Geral do Estado e ainda não há definição se o Executivo irá recorrer.
