A juíza Patrícia Fraga Martins se manifestou nesta quinta-feira (16) após o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer ter divulgado nota se dizendo surpreso pela interdição parcial do módulo 2 da Penitenciária de Canoas (Pecan). Segundo a magistrada, surpresa está ela pelo fato do governo ainda não ter apresentado um plano de ocupação da cadeia.
- Eu acreditei que a nota traria fatos, dados, projetos específicos que contrapusessem a minha decisão. Queria saber as soluções - disse a juíza.
A decisão de Patrícia Fraga Martins levou em conta problemas estruturais, de saúde e de higiene. Ela limitou a ocupação máxima a 300 presos, podendo aumentar em 20 apenados a cada 10 dias, desde que sejam realizados serviços e obras para a melhoria do local. A juíza informou que irá rever sua decisão assim que o governo apresente a documentação que comprove que os serviços básicos da penitenciária estão sendo atendidos.
- Até agora o que eu sei é que provavelmente tenha contrato de lavanderia. Ao que parece foi assinado, mas não sei para quantos presos - critica a magistrada.
