Escutas obtidas pelo Ministério Público (MP) revelam como acontecia a fraude na distribuição e comercialização de material hospitalar e produtos de higiene. Na manhã desta sexta-feira (17), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, no norte do RS, para desarticular uma organização voltada à prática de crimes contra as relações de consumo, crimes licitatórios e contra a administração pública.
Em um dos áudios divulgados pelo MP, dois investigados discutem como vão fazer a substituição de tiras, que foram entregues para Santa Maria.
— O que que nós vamos fazer? Nós vamos mandar essas 51.724 tiras para lá, para substituir essa aqui. E essas aqui, eu vou trazer para a firma, para sair.
— Aí tu vai mandar para outras?
— Exatamente, eu mando para as outras.
Em outra interceptação telefônica, os investigados discutem se vale a pena participar de uma licitação, com valor máximo de R$ 2 milhões.
— Se incomodar, a gente não vai. Só assim, não vai com preço rasgando, tá? Tem uma comissão de análise lá, tá?
A investigação começou em Estrela, no Vale do Taquari, quando foram detectados problemas na quantidade e na qualidade de produtos comprados por licitação – como por exemplo, gazes e toalhas de papel. Enquanto a embalagem indicava 500 unidades no pacote, eram entregues apenas 178.
No caso da gaze hidrófila, o material deveria ter 91 centímetros de largura por 91 metros de comprimento, mas era entregue material com apenas 88 cm de largura por 21 metros de comprimento. Em relação às toalhas de papel, a prefeitura de Estrela recebeu 823 folhas. No entanto, havia encomendado 1 mil unidades e pagou por esta quantidade.
Depois deste caso, houve denúncias registradas também na Vigilância Sanitária Estadual em Erechim, no norte gaúcho.
A partir disso, o MP detectou fraudes também nas embalagens dos produtos e que várias empresas eram comandadas por laranjas, para ocultar as atividades ilícitas, bem como o lucro obtido e o aumento do patrimônio dos suspeitos. A organização criminosa é composta por quatro pessoas, responsáveis por oito empresas.
Segundo o MP, os investigados são responsáveis pela fabricação, comercialização e distribuição dos produtos em desacordo com as normas legais. A promotoria ainda confirmou que estas empresas não têm alvará sanitário e autorização para funcionamento, expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O MP informa que essas são condições indispensáveis para a fabricação e comercialização desse tipo de insumo, pelo fato de que fornecem para diversos órgãos públicos a partir de licitações. Por fim, foi apurado que até fraldas eram produzidas clandestinamente.
Operação do MP
O Ministério Público (MP) realiza, nesta sexta-feira (17), uma operação no norte do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina para combater fraude na distribuição e comercialização de material hospitalar e de produtos de higiene. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão para desarticular uma organização voltada à prática de crimes contra as relações de consumo, crimes licitatórios e contra a administração pública.
As ações ocorreram nas sedes de empresas e também em prefeituras lesadas. De acordo com a Promotoria de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os agentes estiveram nos municípios de Erechim, Paulo Bento, Passo Fundo, Vila Maria e Tapera, no RS, além de Balneário Camboriú e Braço do Norte, em Santa Catarina.
