O coronel Paulo Ricardo Quadros Remião, comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar, de Guaíba, fez um desabafo em um vídeo onde faz críticas ao poder judiciário. As imagens estão circulando em grupos de WhatsApp e teriam sido gravadas na quarta-feira (4).
O registro mostra o coronel ao lado de um adolescente de 15 anos, que teria sido preso no último domingo (1º) com uma pistola .380.
Solto, o jovem foi pego novamente na quarta-feira (4), dessa vez com pistola 9mm, que dá rajadas como uma metralhadora. Ao lado do garoto, que aparece de costas, e junto a outros policiais, Remião faz um apelo sobre as responsabilidades da Vara da Infância e da Adolescência e do Ministério Público no caso do jovem:
— Cadê o poder judiciário? Cadê o Ministério Público? Cadê o juiz da infância e da adolescência? Ele está esperando morrer um inocente? É isso que o juiz está esperando, para depois a BM ter que dar explicação da morte de um inocente? Pergunto ao juiz: esse menor não tinha que estar preso? Será que não está na hora de alguém criar vergonha na cara? E não é eu, nem a BM e a Polícia Civil.
Remião também provoca a comunidade a "apertar" o poder judiciário e o MP:
— É muito fácil ficar numa sala com ar-condicionado e tomar decisões. Peço, pelo amor de Deus, para o poder judiciário, para a Vara de Execuções Criminais, para o Ministério Público, rever algumas decisões. A sociedade espera isso de nós.
Ajuris classifica vídeo como "vulgar"
Em nota, o presidente da Associação dos Juízos do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer, classifica como "vulgar" o apelo do coronel e afirma que a provocação contra o poder judiciário é "inaceitável". Segundo o comunicado, na primeira apreensão do adolescente, não houve a sua apresentação perante o poder Judiciário.
"Tendo em conta a natureza do crime – porte de arma –, e a circunstância de o adolescente não ostentar quaisquer antecedentes, sua liberação, para os familiares, deu-se pela própria Delegacia de Polícia. Cumpriu-se, para este ensejo, a Lei 8069/90, que o Coronel aparenta desconhecer. Na segunda apreensão, igualmente a liberação foi determinada, independentemente de manifestação do Poder Judiciário", diz a nota.
Schäfer reforça que "não houve nenhuma atuação judicial no que diz respeito à liberação do adolescente, e, por isso, a afirmação do coronel é falsa."
O Comando da Brigada Militar também se manifestou por nota e afirmou que a fala do coronel Quadros trata-se de um posicionamento "absolutamente pessoal, sem qualquer vínculo com os ideais e as percepções da Brigada Militar."
A nota afirma ainda que a postura institucional da BM é de impulsionar parcerias com cada cidadão, órgão e poder.
