O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes barrou, nesta quarta-feira (4), a volta de presos em penitenciárias federais para seus Estados de origem. Moraes negou pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU).
No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia se manifestado contra o pedido da DPU.
A Defensoria havia requerido ao STF que todos os detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais fossem devolvidos aos Estados de origem. A DPU afirmava que havia constrangimento ilegal na permanência deles acima deste prazo.
A ação da Defensoria acendeu um alerta no Rio de Janeiro, diante da informação de que criminosos poderiam retornar ao Estado — que vive uma crise com o recrudescimento da violência. Entre eles, estão Márcio dos Santos Nepomuceno (Marcinho VP), Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar) e Antônio Francisco Bonfim Lopes (Nem) — este último, suspeito de ter dado ordem de invasão da favela da Rocinha no dia 17 de setembro.
