Só há um muro na rua de casas simples, piso de paralelepípedos, típica do interior, no bairro Madre Tereza, em Santo Antônio da Patrulha. É a parede lateral do salão de uma igreja. Pois foi ali que a chegada das facções criminosas deixou sua marca. Em tinta azul: "14-18-12", marca dos Manos, com referência a artigos da antiga lei de drogas. Abaixo, em preto: "BNC", Bala na Cara.
Desde o começo do ano, este é um ponto sob disputa dos dois principais grupos criminosos originários da Região Metropolitana. A algumas quadras da pichação, Pedro Conceição, 19 anos, e o sobrinho João Pedro Conceição, quatro anos, foram executados em um ataque contra a casa de madeira da família em 29 de maio. Noventa e três cápsulas deflagradas foram recolhidas. O tio, de 55 anos, que estava junto, não sabe explicar exatamente o que aconteceu. Desde aquela noite, não consegue dormir. A família assistia a um filme quando criminosos invadiram a casa e abriram fogo:
– Me joguei no chão e rezei. Foi o que deu para fazer naquela hora – desabafa.
Conforme o delegado Valdernei Tonete, as vítimas não eram os alvos do bando. Pedro não tinha envolvimento com a criminalidade. A vida dele, segundo o tio, era dedicada a cuidar de cavalos e galinhas que ficaram no pátio da casa.
As mortes engrossaram uma conta macabra no município de 43 mil habitantes: nove pessoas já foram assassinadas este ano. É o mesmo número registrado em todo o ano passado.
A mãe e os oito irmãos de Pedro, entre eles a mãe de João Pedro, foram embora da cidade.
– Está todo mundo apavorado porque poderiam ter atirado em qualquer casa. Moro há 20 anos aqui e nunca vivi nada parecido – diz uma moradora de 44 anos, que pede para não ser identificada.
Santo Antônio da Patrulha é o palco mais recente de um novo estilo de avanço da criminalidade pelo Estado. Desde o ano passado os homicídios saltaram no Litoral Norte, sobretudo em Capão da Canoa, que teve aumento de 66% nos assassinatos no primeiro trimestre deste ano. Os Bala na Cara e Os Manos disputam entre si o controle e fatiam o Rio Grande do Sul. Em pelo menos sete regiões, fora da Metropolitana, há relatos da presença deles.
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Com 13 mil habitantes, Santo Augusto, no Noroeste, vive em pânico depois de uma investida com tiros a esmo que resultaram na morte de um idoso de 69 anos sem envolvimento com a criminalidade. Os homicídios aumentaram 60% na região em relação aos cinco primeiros meses de 2016. No Sul, São José do Norte já perdeu 14 jovens este ano. É quase o triplo de todo 2016. Nos vales do Taquari e Rio Pardo, as facções já interferem até no mercado de cigarros.
A situação se agravou no início deste ano a partir de uma espécie de “doutrinação” de criminosos próprios de cada região depois de presos e em contato com líderes da Região Metropolitana. O objetivo vai além da possibilidade de exclusividade na venda de drogas em uma determinada área. Os tentáculos das facções criam cadeias de comércio ilegal e controle de rotas de drogas e armas no Estado. E quando encontram regiões fragilizadas pela falta de policiais nas ruas, a criminalidade dispara. Na Região Noroeste, o roubo de veículos aumentou 166% no primeiro trimestre deste ano em relação a 2016.
Articuladas a partir dos presídios, as facções têm na superlotação do sistema o combustível ideal para arregimentar mais integrantes. Este é um dos motivos para o avanço no Litoral Norte. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a Penitenciária Modulada de Osório – única casa prisional na região – tem ocupação 120% acima da capacidade: tem vaga para 800 e está com 1.758 presos.
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Para as facções, a vantagem de ter aliados no Litoral é tanto logística – para eventuais fugas – quanto comercial, já que o fornecimento da droga é feito a partir da base da facção. Aos traficantes locais, a sociedade é a garantia de segurança para manter seus pontos.
De acordo com o diretor de Polícia do Interior, delegado Fernando Sodré, a presença de facções cada vez em mais regiões do Estado é a maior preocupação atual do departamento. O foco é detectar as fontes de lucratividade e descapitalizar os grupos criminosos com ações contra a lavagem de dinheiro, por exemplo. Mas, admite, é insuficiente:
– A articulação acontece nas cadeias. Tanto com presos do Interior levados à Região Metropolitana, quanto o contrário. A prioridade de qualquer ação pública hoje tem de estar centrada em assumir o controle do sistema prisional. Com as cadeias lotadas, fica quase impossível separar o joio do trigo.
O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Ângelo Carneiro, admite que a superlotação é um fator facilitador. Números da superintendência apontam cadeias lotadas em todas as regiões onde foram detectadas movimentações.
– Todo e qualquer grupo nas nossas prisões está mapeado. É um trabalho permanente do nosso serviço de inteligência e de troca de informações com a Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e até a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – detalha.
Segundo ele, mais de 15 ações de facções se organizando no Interior já foram detectadas e sufocadas.
Para o sociólogo Juan Mario Fandino, do Núcleo de Estudos sobre Violência da UFRGS, o fenômeno atual começou a ser gerado quando o crime chegou ao Interior. A dependência da estrutura das grandes facções, agora, é consequência quase natural.
– Nesse momento as facções estão no seu apogeu, têm mais dinheiro e buscam lucro. Não são os criminosos daqui que vão para lá, mas eles que exercem a influência e garantem a dependência das demais regiões de toda a estrutura que criaram – explica.
O Estado precisa agir, aponta o especialista, para garantir que o atual momento seja somente um ciclo. Precisa evitar que as facções se perpetuem:
– A facção se fortalece do esgotamento da reserva moral de uma comunidade, temos visto isso nas periferias de Porto Alegre e nos presídios superlotados, onde exercem controle total. Comunidades empobrecidas, sem assistência plena do Estado se tornam terrenos férteis para a estrutura criminosa.
Formas de barrar as facções
Novos presídios: a principal fonte de disseminação das facções para o Interior está nos presídios. A organização dos grupos criminosos é facilitada pela superlotação e ausência de estrutura alternativa nas cadeias. No último dia 12, o governo estadual anunciou a construção de três novos, em Viamão, Alegrete e Charqueadas. De acordo com o diretor do departamento de segurança e execução penal da Susepe, Ângelo Carneiro, o objetivo é que as novas casas prisionais, com capacidade para 924 presos, sigam o modelo já adotado na Penitenciária Estadual de Canoas.Lá, o preso usa uniforme, estuda, trabalha e tem o direito à visita diferenciada. Não tem lotação o que, de acordo com Carneiro, facilita o acompanhamento do tratamento penal de cada preso.
Isolamento de lideranças: a estratégia adotada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) para barrar a guerra de facções na Região Metropolitana foi a transferência cada vez mais frequente de líderes dos grupos para penitenciárias federais. A construção de um presídio nesses moldes no Estado aumentará o poder de barganha para o envio de mais presos a serem isolados fora do Rio Grande do Sul.
PMs nas ruas: O crescimento das facções criminosas em regiões como a Noroeste encontra um agravante perigoso. Alguns dos municípios afetados pelo problema sequer contam com policiamento ostensivo suficiente. No mês passado, o governo estadual anunciou que nenhum município do RS terá menos que três policiais militares em serviço a partir deste mês. A meta é, a partir do final do ano, aumentar este número para cinco brigadianos.
Regionalização: as apurações policiais sobre o avanço das facções levaram o Departamento de Polícia do Interior a criar grupos regionais de investigação específicos. A intenção, de acordo com o delegado Fernando Sodré, é otimizar esforços entre os diversos municípios de cada região e detectar toda a rede formada pelos grupos criminosos, ao invés de investigar isoladamente.
Parcerias: ação considerada exemplar na tentativa de frear o avanço das facções, a Operação Serrania, desencadeada no Presídio Estadual de Caxias do Sul foi conjunta entre a Polícia Civil, Ministério Público, Brigada Militar e Susepe. Nas áreas de fronteiras, a parceria dos órgãos estaduais se dá com a Polícia Federal. E em áreas como os vales do Taquari e Rio Pardo, a Polícia Civil e a Brigada Militar atuam com a Polícia Rodoviária Federal para tentar coibir o contrabando que municia traficantes locais.
