O Ministério Público (MP) cumpre, na manhã desta segunda-feira (15), quatro mandados de busca e apreensão e um de sequestro de bens em uma investigação sobre irregularidades ligadas à gestão da Escola de Serviços Penitenciários, instituição que faz parte da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Os crimes apurados são peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e falsidade documental. As informações são da Rádio Gaúcha.
Conforme o MP, as irregularidades ocorreram entre o início de 2015 e março de 2017, período em que a instituição foi comandada por João Eduardo Quevedo Reymunde. O diretor foi afastado do cargo ao ser flagrado dirigindo embriagado um carro oficial da Susepe, acompanhado da esposa e familiares.
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O MP diz que as irregularidades ocorriam por meio de simulação de compras e aquisição de serviços, com a utilização de notas fiscais falsas. Empresários atestavam a prestação de serviços e venda de materiais, que, na realidade, não haviam sido fornecidos integralmente, ou sequer teriam ocorrido da forma descrita.
Em uma das situações investigadas, notas fiscais de prestação de serviços foram expedidas para a venda de folhas A4 que, na verdade, poderiam ter sido solicitadas ao almoxarifado da Susepe. Além disso, a empresa que entregou a nota fiscal sequer comercializa o produto supostamente fornecido. Em outro caso, houve a aquisição de um adesivo para ônibus, que foi pago, mas nunca aplicado no veículo. Há ainda compra de apostilas jamais entregues.
O MP ainda afirma haver indicativos de fraude em relação a despesas com manutenção elétrica. Conforme as investigações, houve falsificação de orçamentos para o benefício de uma empresa, de propriedade de familiares do diretor da escola, para a apresentação de notas que atestavam a prestação de serviços que não ocorreram da forma descrita. Os procuradores afirmam que esses serviços não precisariam ser contratados, já que o Estado tem contrato permanente com empresa de manutenção predial.
A investigação começou a partir de informações repassadas pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário e pela Procuradoria-Geral do Estado. Os mandados são cumpridos em duas casas e duas empresas.
A reportagem aguarda uma posição da Susepe e tenta contato com o ex-diretor sobre as irregularidades apontadas pelo MP.
