Diário Gaúcho e Zero Hora trouxeram, em suas edições de final de semana, uma das mais importantes informações na área da segurança pública nos últimos anos.Um levantamento independente da Editoria de Segurança dos dois jornais identificou que, em 50 dias, o número de assassinatos (homicídios e latrocínios) registrados em Porto Alegre reduziu 23,5% na comparação com igual período do ano passado. A diminuição coincide com o aumento do policiamento ostensivo na Capital que, em 15 de março, recebeu reforço de 550 soldados: 350 do Interior e 200 da Força Nacional.
Mais policiais nas ruas inibem a ação de criminosos, que temem em ser presos, e aumentam a sensação de segurança, resultando em mais gente ocupando espaços públicos. É uma equação simples e eficiente, mas paliativa. Funciona como algo emergencial.
LEIA MAIS:
Carlos Etchichury: "A Lava-Jato e o crime organizado"
Carlos Etchichury: "Uma decisão corajosa"
Por quanto tempo teremos o reforço de PMs nas ruas da Capital? Quanto custa o deslocamento de soldados do Interior? Como ficam as comunidades que pagam tantos impostos quanto os porto-alegrenses e são obrigadas a ceder policias? Em breve, os PMs voltarão para suas bases.
Em todas as experiências bem-sucedidas de redução de assassinatos que se têm notícia nas democracias ocidentais, o reforço do efetivo é apenas um elemento entre outros sob o guarda chuva de uma política maior. Quando todas as fichas são depositadas em ações policiais, o fracasso é inevitável.
Veja o caso do Rio, que criou 38 Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) desde 2008. Homicídios e latrocínios despencaram: eram 7.134 em 2009, chegaram a 4.666 em 2012, mas voltaram a subir em 2016, quando chegaram a 6.248 casos. Comunidades "pacificadas" registram tiroteios diários entre traficantes e PMs, com dezenas de vítimas de balas perdidas – foram 66 vítimas nos quatro primeiros meses do ano. A previsão é que, em 2017, os números de assassinatos voltem aos patamares de 2008.
Como se percebe, para reduzir e, sobretudo, manter baixas as taxas de assassinatos é necessário envolver diferentes atores sociais. Com a legitimidade que o cargo lhe confere e com os números positivos obtidos, o secretário da Segurança Pública Cezar Schirmer pode (e deve) mobilizar ONGs, universidades, prefeituras, Justiça, Ministério Público, secretarias estaduais para formação de um grande pacto pela paz.
É preciso atacar outras pontas sensíveis, com impacto direto na espiral violenta em curso no Estado, que passam pelo urbanismo, pelas legislações municipais, pela inclusão social, pela disputa de corações e mentes com o tráfico, pela educação, pela repressão e pela "desprivatização" dos presídios.
Schirmer poderia, aliás, assumir com os gaúchos, nos 19 meses de gestão que lhe restam, o compromisso de "desprivatizar" cadeias dominadas por facções. Mesmo encarcerados, criminosos continuam determinado execuções de rivais e movimentando a indústria da morte nas periferias. Seria mais um passo em busca de uma política de segurança consistente e promissora.
