Denunciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os esquemas para evitar que motoristas infratores tenham a carteira de habilitação suspensa por excesso de pontos também são investigados em Caxias do Sul. Há 11 inquéritos em andamento no 1º Distrito Policial (1º DP). De acordo com o delegado Vitor Carnaúba, a maioria dos casos são de pontos repassados para familiares. Os casos podem ser enquadrados como crime de falsidade ideológica, com pena de um a cinco anos de reclusão.
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Uma fraude já identificada em Caxias é de um homem que passou os pontos para a carteira o pai já falecido. O inquérito não foi concluído porque um dos envolvidos é de outro município e foram necessárias cartas precatórias para ouvir as partes, o que demora algumas semanas.
– São pessoas que não dão a devida importância para a questão. Que acham que não vai dar em nada. O fulano tomou três multas? Passa uma para a namorada, outra para o irmão e a última para mãe. Quando a auditoria do Detran consegue identificar, nos remete o inquérito. Neste final de ano, vieram 11, o que é um número acima da média – aponta o delegado Carnaúba.
Todos os inquéritos estão em andamento e, por isso, o chefe do 1º DP evita falar em detalhes. Porém, Carnaúba garante que a investigação não apontou a existência de comércio escancarado, como é visto em anúncios de Porto Alegre e São Paulo.
Por outro lado, algumas das denúncias recentes apontam que os pontos foram repassados para pessoas sem relação próxima dos infratores em Caxias do Sul, o que exigiu uma atenção diferente da Polícia Civil.
– Estamos iniciando e aprofundando (a investigação). Talvez encontremos alguma coisa. Nestes casos, pode caracterizar como falsificação de documento ou uso falso de documento falso, depende do caso a caso.
Denúncia estadual
Reveladas pelo programa Fantástico no último domingo, em reportagem produzida pela RBS TV, as fraudes envolvem desde condutores que cobram para assumir multas até despachantes que lucram com operação. O número de casos triplicou em sete anos.
Só em 2016, o Detran gaúcho descobriu 231 suspeitas de fraude nas chamadas apresentações de condutores, mecanismo previsto em lei que garante ao dono de um veículo indicar às autoridades o condutor do carro no momento em que foi aplicada uma multa, caso não seja ele próprio.
