Em uma tentativa de abrandar a atual crise na segurança, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano. Em visita ao Rio Grande do Sul na semana passada, Temer confirmou que um deles deve ser erguido no Estado.
A implementação dos estabelecimentos prisionais está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado por Temer no início do ano. De acordo com o presidente, a ideia é dividir as vagas pelas cinco regiões do país. Até o momento, apenas o RS teve a confirmação de que será contemplado.
A cidade gaúcha que o receberá, no entanto, não está definida. Segundo o secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer, sete municípios se candidataram, mas a definição passará por uma área pública de ao menos 25 hectares à disposição. O investimento na construção deve ser entre R$ 40 milhões a R$ 45 milhões por unidade, além disso, cada uma deve criar cerca de 400 empregos, além de contratar serviços de empresas regionais.
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De acordo com auxiliares do governo federal, para dar celeridade à construção dos presídios, Temer solicitou ao ministério que siga o modelo adotado pelo Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com o presidente nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção. Na conversa foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos.
Ao acelerar a construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido. Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal está previsto para quarta-feira, no Palácio do Planalto – José Ivo Sartori e Cezar Schirmer representarão o RS.
Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública. O gesto é considerado apenas como político e simbólico, uma vez que na véspera Alexandre de Moraes deve fechar o texto em reunião com os secretários de Segurança estaduais já nesta terça-feira.
Entre as medidas que devem ser assinadas nesta quarta-feira, 18 está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais complicadores para se tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança.
