A casa prisional que a comunidade ajudou a construir em Lajeado, no Vale do Taquari, abriu as portas nesta segunda-feira, seis meses depois de pronta e 40 dias após inaugurada pelo governo do Estado. Vindas de Guaíba e Encantado, as sete primeiras detentas chegaram pela manhã, todas já condenadas por crimes como tráfico de drogas, roubo e latrocínio. Mais duas devem chegar ao longo da semana e as demais, conforme a demanda.
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O presídio tem capacidade para abrigar 84 mulheres e foi erguido com aproximadamente R$ 800 mil doados unicamente pela população, prefeitura e Poder Judiciário, em uma ação pioneira no Estado. Agora, passa a ser de responsabilidade da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que disponibilizou dois agentes plantonistas para trabalhar diariamente.
– Esta casa prisional é a prova de que a parceria deu certo. É um projeto a ser copiado e desenvolvido em outros municípios – disse o diretor do Departamento de Execução Penal da Susepe, Fabrício Ragagnin, ao garantir que o prédio novo não irá ser submetido ao sucateamento por falta de recursos:
– Não vai ficar sucateado. A Susepe agora assume o presídio e continua contando com a parceria da comunidade e do Judiciário – complementou.
Conforme a Susepe, o Estado gasta em média R$ 2 mil por mês com cada preso. Com o efetivo disponibilizado atualmente, a casa pode atender até 30 detentas. O diretor do Foro da Comarca de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson, juiz que determinou a abertura da casa prisional por meio de ordem judicial, explicou que hoje há cerca de 30 mulheres condenadas pelas comarcas de Lajeado, Estrela e Teutônia, jurisdições que abrangem 17 municípios e 70% do território do Vale do Taquari.
– O Presídio Feminino de Lajeado comporta bem a necessidade da região – disse.
Um presídio que a comunidade lutou para ter
Na contramão do senso comum, a comunidade lajeadense lutou para ter um presídio na cidade e até depositou dinheiro por meio de conta corrente para que a casa prisional fosse construída. O interesse tem uma explicação, alicerçada na experiência vivida com o presídio masculino, que funciona no mesmo terreno. Por meio de permutas, o município precisava mandar as presas condenadas para presídios femininos de cidades vizinhas.
– Como parte do acordo, nós recebíamos em troca os presos mais perigosos. E aí, tínhamos uma escola do crime dentro de uma cidadezinha pacata como Lajeado. Então, não é que nós queríamos um presídio feminino, ele era uma necessidade – explicou Léo Katz, diretor de Obras da Associação Lajeadense Pró-Segurança Publica (Alsepro) e do Conselho da Comunidade Carcerária, entidades responsáveis, junto com o Poder Judiciário, por angariar recursos financeiros.
Impasse solucionado por ordem judicial
Foi preciso intervenção do diretor do Foro da Comarca de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson, para que os trabalhos fossem iniciados no presídio. Mesmo depois de inaugurado, em 25 de novembro pelo secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirner, a casa prisional seguia fechada sob alegação da Susepe de que faltavam instalações do sistema de gás, da internet e de equipamentos de combate a incêndio.
Mesmo com essas necessidades, Johnson determinou, por julgar os obstáculos transponíveis, a abertura do presídio e remoção de presas para Lajeado na sexta-feira. Depois, a pedido da Susepe, retardou para esta segunda-feira.
– Não era admissível que esperássemos mais algum tempo. Aqueles entraves que eu disse na minha decisão que eram fáceis de serem superados estão satisfeitos. Os equipamentos contra incêndio foram instalados, o PPCI está no Corpo de Bombeiros, o gás foi instalado adequadamente e a empresa está trabalhando na instalação da internet. Ou seja, tudo aquilo que eu disse que era procrastinatório foi satisfeito – salientou Johnson.
