Marcadas as primeiras audiências em um dos processos resultantes da Operação Concutare da Polícia Federal, que desarticulou em 29 de abril de 2013 esquema de liberação irregular de licenças ambientais mediante pagamento de propina. Serão oito depoimentos de testemunhas de acusação, nos dias 6 e 7 de abril de 2016 na 7ª Vara Federal de Porto Alegre.
Nessa ação, são apurados crimes cometidos no Departamento Nacional de Produção Mineral. Somente depois, serão marcadas as oitivas das testemunhas de defesa. São 162 no total.
Também foram marcados depoimentos por videoconferências em Capão da Canoa, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Lajeado e Novo Hamburgo.
Os réus na ação:
Ex-funcionário Público:
Alberto Antonio Muller
Intermediário:
Vanderlei Padova, Ricardo Schuster, José Luís Reischel e Marcos Aurélio Chedid
Familiares de Alberto Muller:
Bruno Muller, Guilherme Muller, Gilberto Mário Muller, Marli Erthal e Fernando Erthal
Empresários e Terceiros:
Jazida Eckert, Neiva Teresinha Eckert, José Luiz Eckert, José Luiz Eckert Filho, Sérgio Victor, Joel Machado Moreira, Nei Renato Isoppo, Luiz Eduardo de Oliveira Vargas, Gilberto Villela, Claudino Dassoler, Flavio Pereira de Lemos, Gilberto Lessa, Paulo Régis Mônego e Celso Rehbein.
Além desse processo, há outra ação penal referente à Operação Concutare, só que referente a crimes praticados na Fundação de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM). São réus nessa ação:
Ex-funcionário Público: Ricardo Sarres Pessoa
Despachantes e consultores ambientais: Lúcio Gonçalves da Silva Júnior e José Luiz Reischl
Empresários: Cézar Roberto Habekost, Diocleciano Antônio Chemello, Gilberto Pollnow, Lucídio Schaun Pinheiro, Marcelo Cordero Spode e Melissa Griesang Gonçalves da Silva
Empresas: Comercial de Materiais de Construção Magger LTDA., Pollnow & Cia LTDA., Indústria de Britas Chemello LTDA. e Indústria de Calcário Caçapava Ltda.
O Ministério Público Federal ainda não concluiu a terceira denúncia que envolve ex-autoridades.
