A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) e trabalhadores de três hospitais administrados pela instituição antes de entrar em recuperação judicial encaminharam um acordo nesta segunda-feira (4). A proposta, apresentada em mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, prevê o pagamento de mais de R$ 38 milhões em verbas rescisórias. A proposição, no entanto, ainda precisa ser aprovada pela categoria.
Antes de entrar em recuperação judicial, a FUC era responsável pelos hospitais de Alvorada, Cachoeirinha e Viamão, na Região Metropolitana. Neste ano, as unidades passaram para outras administrações. O valor do acordo é referente à dívida da FUC com 737 profissionais despedidos das três unidades de saúde.
Segundo a proposta encaminhada, o montante será dividido em 61 parcelas mensais. A primeira está programada para 20 de dezembro de 2024. As demais serão pagas até janeiro de 2029, no último dia útil de cada mês.
Em caso de atrasos que cheguem a três meses consecutivos ou cinco meses alternados, haverá multa de 10% sobre o valor devido, e as parcelas serão corrigidas pela taxa Selic.
Apesar de encaminhado nesta segunda-feira, para o acordo ser validado, é preciso que pelo menos 500 dos 737 trabalhadores aceitem os termos até o dia 25 deste mês. Se aceito, os pagamentos serão feitos diretamente aos profissionais, preferencialmente via Pix.
Conforme os termos, os trabalhadores afastados também poderão aderir ao acordo e terão o mesmo tratamento nos pagamentos.
Participaram da mediação integrantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde), do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RS (Sergs), do Sindicato dos Farmacêuticos no RS (Sindifars), do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia Médica do RS (Sintargs) e do Sindicato dos Nutricionistas (Sinurgs). Também estiveram presentes o administrador judicial da FUC e representantes do município de Cachoeirinha e da Procuradoria-Geral do Estado.
A reportagem de Zero Hora tenta contato com representantes dos sindicatos e da FUC. O espaço está aberto para manifestações.
Ponto a ponto: o que diz o acordo
- Parcelamento: a FUC pagará R$38.096.241,30 em 61 parcelas mensais, sendo a primeira em 20 de dezembro de 2024 e as seguintes no último dia útil de cada mês até janeiro de 2029.
- Multas e correções: uma multa de 10% será aplicada em caso de atraso superior a três meses consecutivos ou cinco intercalados. Os valores serão corrigidos pela taxa Selic.
- Adesão: para validar o acordo, é necessário que ao menos 500 dos 737 trabalhadores afetados confirmem sua adesão até 25 de novembro de 2024.
- Forma de pagamento: as parcelas serão pagas diretamente aos trabalhadores, preferencialmente via Pix, conforme orientação de cada sindicato.
- Condições específicas: trabalhadores afastados poderão aderir ao acordo e integrar novo cronograma de pagamento, com valores equiparados aos demais aderentes.
