A prefeitura de Viamão, na Região Metropolitana, formalizou nesta terça-feira (9) a proposta de comprar o hospital do município a partir da conquista de financiamento. A oferta foi posta à mesa em reunião mediada pelo Ministério Público do Estado com prefeitura, Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) e governo do Estado.
A medida busca evitar o encerramento dos atendimentos de urgência, emergência e saúde mental, algo que foi comunicado em 8 de fevereiro pela gestora do hospital. Desde então, uma série de reuniões foi realizada, com mediação do Ministério Público. Após a concordância da prefeitura do município e da Fundação de Cardiologia, a operação também dependerá do aval do Judiciário.
A negociação vinha sendo tratada de forma sigilosa. A diretoria da FUC deve analisar junto aos gestores da recuperação judicial a proposta e dar uma resposta. A próxima reunião está marcada para o dia 17. Em recuperação judicial desde novembro do ano passado, a fundação recentemente deixou a gestão do Hospital de Alvorada e do Hospital Padre Jeremias, de Cachoeirinha.
Pela proposta apresentada, o município de Viamão fica com o prédio e o terreno. O Estado, por sua vez, ficaria com equipamentos, comprados pela FUC através de financiamento público. Através de um empréstimo do Banrisul, a prefeitura arcaria com o valor principal e o Estado pagaria os juros. Em caso de avanço, haverá um período de transição com a manutenção dos trabalhadores.
— Só depois o Estado contratualiza, através de licitação pública, outro prestador de serviço. A vantagem que a gente tem é que o hospital, sendo municipal, o Estado tem condição de fazer um repasse maior para que a gente possa ter mais serviços - afirma o prefeito de Viamão, Nilton Magalhães.
A compra, além de aprovação dos agentes envolvidos e de financiamento, precisa de autorização da Câmara de Vereadores de Viamão. O projeto foi encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Nilton Magalhães logo após a reunião. Procurada pela reportagem, a Fundação Universitária de Cardiologia disse apenas que "ainda não tem nada a comunicar".
A reportagem aguarda um posicionamento da Secretaria Estadual da Saúde.