O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenava duas cientistas a pagarem indenização por danos morais após rebaterem um nutricionista que divulgava que o diabetes era causada por vermes. A suspensão foi concedida por meio de uma liminar na Reclamação (RCL) 72140.
Além do pagamento, a decisão determinava a retirada do ar de trechos do vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas, do canal Nunca Vi 1 Cientista, desmentiam as informações falsas. O vídeo contestado por elas foi publicado por um nutricionista em uma rede social aberta.
O conteúdo associava à venda de um produto chamado "protocolo de desparasitação", que seria sugerido como tratamento para o diabetes. Em resposta, Bonassa e Freitas publicaram um vídeo explicando que o diabetes não é causada por vermes e criticaram o nutricionista pela divulgação de desinformação.
A publicação das cientistas incluía capturas de tela do perfil do nutricionista, que recorreu à Justiça pedindo a exclusão do vídeo e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível ordenou a remoção das informações pessoais dele e estabeleceu indenização de R$ 1 mil.
Desproporcionalidade
Revendo o caso, Toffoli considerou a decisão desproporcional e afirmou que não havia justificativa para restringir o direito à liberdade de expressão e à informação científica.
Segundo ele, a crítica das cientistas estava fundamentada em dados e fatos científicos sobre o diabetes, reforçando que a desinformação sobre a doença, usada para vender produtos como o "protocolo de desparasitação", precisava ser combatida.
Em nota, sociedades científicas e o Conselho Federal de Nutrição (CFN) reiteraram que o diabetes é uma condição crônica, sem cura, e que pode levar a complicações graves como cegueira, insuficiência renal e amputações. Estima-se que 20 milhões de pessoas convivam com a doença no Brasil, e o tratamento adequado inclui uso de medicamentos, mudanças de hábitos de vida e, em alguns casos, aplicação de insulina.
Tipos de diabetes
- Tipo 1: Doença autoimune que destrói as células que produzem insulina
- Tipo 2: Resulta da combinação de resistência à insulina, excesso de peso e maus hábitos de vida
- Outras causas: Podem ser genéticas, doenças do pâncreas ou induzidas por medicamentos
- Diabetes gestacional: Diagnosticada quando os níveis de glicemia estão elevados após a 24ª semana de gestação
