O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) vai assumir a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de janeiro. A unidade enfrenta uma série de problemas, como o fechamento de 200 leitos e do serviço de emergência e a falta de profissionais, além do sucateamento, que se arrasta por cerca de 30 anos.
O secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Nílton Pereira Júnior, disse que a perspectiva é que em dezembro a emergência esteja reaberta, como também os leitos atualmente fechados, além da ampliação dos leitos de UTI.
— A previsão é de que até o final do ano a gente tenha aberto todos os 200 leitos fechados e reaberto a emergência, a UTI, o centro cirúrgico e todos os serviços
De acordo com Nílton Junior, o Grupo Hospitalar Conceição vai organizar um processo seletivo para contratação temporária de mais de 2 mil profissionais, inicialmente emergencial, para toda a unidade.
A operação será gradativa, e na sequência a previsão é ocorrer um concurso público para a contratação definitiva de profissionais para o hospital.
— Como o GHC é uma empresa pública, realiza concursos, para ter todos os quadros do hospital como contratados — esclareceu
Contrato temporário
O secretário informou que o contrato temporário de profissionais será pelo período de 2 anos, conforme estipula a legislação do serviço por tempo determinado em empresas públicas. Caso seja necessário, o prazo pode ser prorrogado.
Ainda não há previsão de quando vai ocorrer o concurso público.
— Eles [GHC] vão entrar e a gente já vai iniciar o processo de contratação da empresa para elaborar o concurso. Isso depende ainda da aprovação do MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos], que está autorizando as vagas temporárias e na sequência vai apresentar as vagas definitivas. Isso ainda não tem cronograma. Importante dizer que o grupo vai entrar na gestão e paralelamente vai iniciar a contração — explicou o secretário.
O novo administrador também vai trabalhar com reformas e compras de equipamentos. De acordo com Nílton Júnior, como GHC é uma empresa pública estatal vinculada ao Ministério da Saúde, e que cuida da gestão hospitalar de outras quatro unidades no Rio Grande do Sul, tem expertise e experiência.
— Nós escolhemos a melhor instituição pública, 100% SUS e com experiência em gestão hospitalar. Estamos pegando o que tem de mais moderno, avançado, na gestão hospitalar pública do SUS, e trazendo essa experiência como novidade para um novo modelo de gestão, visto que o que acontece hoje nos hospitais federais, especialmente no de Bonsucesso, não é uma crise de agora.
Conflito de interesse
Nílton Júnior contestou a possibilidade de conflito de interesses pelo fato do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, ser também presidente do Conselho de Administração do Grupo Hospitalar Conceição.
— Isso definitivamente não procede. Nós temos uma legislação muito clara na administração pública, na lei das estatais. Inclusive com decisão judicial do Supremo [Tribunal Federal] que ratifica todas as questões. Todas as empresas estatais públicas do Brasil têm a participação de membros do governo. Além de ser legal do ponto de vista da legislação, é esperado e estimulado que aconteça isso.
Denúncias
Nílton Júnior disse que não procedem as denúncias feitas por funcionários do Hospital Federal de Bonsucesso sobre o avanço do sucateamento da unidade nos últimos meses.
— O que houve na verdade é um processo crônico de ineficiência de gestão por várias questões, tanto legais quanto gerenciais. De 2022 para 2023, no governo do presidente Lula, houve aumento de orçamento para esses hospitais. A gente aumentou a contratação de profissionais temporários, que é a única possibilidade que temos de fazer a contratação pelo governo federal nesse momento. Este ano, inclusive, além de ter ampliado o orçamento, nos antecipamos ao orçamento do final do ano, no meio do ano, para que não houvesse desabastecimento do hospital. Não há nenhum processo de sucateamento neste momento, pelo contrário, o que estamos fazendo é evitando o desabastecimento maior e um colapso desses hospitais, muito paliativo, porque o governo federal por meio da administração direta do Ministério da Saúde não tem todos os instrumentos, por isso os problemas estão aí de forma crônica e persistente há anos, e por isso estamos mudando o modelo de gestão — explicou.