A concretização da venda do Hospital Viamão deu mais um passo após um aval da Justiça Estadual. Decisão do juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, liberou nesta terça-feira (23) a venda da instituição. A autorização atende a pedido da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), que administra o local e está sob recuperação judicial.
O interesse pela compra partiu da prefeitura de Viamão, que pretende assumir a gestão. O objetivo é evitar o fechamento do hospital, que vive uma crise e está sob ameaça de fechamento dos setores de urgência, emergência e saúde mental.
O acordo entre a fundação e a prefeitura foi fechado por R$ 24 milhões. A decisão judicial abre prazo para a realização de assembleia geral, em que credores poderão deliberar sobre a venda. Na autorização judicial, o magistrado destacou que o valor poderá ser usado no pagamento de verbas rescisórias de funcionários.
“A venda do bem, ao mesmo tempo que permitirá o ingresso no caixa da fundação recuperanda vinte e quatro milhões para pagamento de verbas trabalhistas rescisórias, representará a continuidade do serviço à população de Viamão (evitando, no limite, sobrecarregar o serviço da capital, ou seja, com repercussão em toda a nossa unidade federada)”, diz trecho da decisão.
A prefeitura de Viamão aguarda a finalização da operação de crédito, o que deve ocorrer ainda esta semana. O Hospital Viamão, que é uma das referências no atendimento médico da Região Metropolitana, está com o setor de traumatologia fechado desde março de 2023. Segundo a prefeitura, as incertezas sobre o funcionamento do local nas últimas semanas ampliaram a sobrecarga na rede pública municipal. A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Viamão passou a ser mais procurada e soma entre 12 e 13 mil atendimentos por mês atualmente, contra 3,5 mil do hospital, conforme o Poder Executivo.
