A segunda reunião para debater como serão encaminhados os desligamentos e as verbas rescisórias dos funcionários do Hospital de Alvorada e do Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha, terminou com avanços tímidos na negociação. No encontro realizado nesta quinta-feira (4), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), que administrava as instituições, reforçou que não tem condições de quitar os R$ 41 milhões aos funcionários dispensados. Com isso, ficou acordado que o governo do Estado avaliará a possibilidade de efetuar o pagamento de parte do valor.
Uma nova mediação ficou marcada para o dia 30 de abril, quando o Piratini deverá apresentar uma proposta sobre a possibilidade de arcar com parte dos custos rescisórios.
A FUC deixou a gestão do Hospital de Alvorada, no último dia primeiro, quando a Associação Beneficente João Paulo II, do Recife, assumiu a posição. Já a administração do Padre Jeremias se encerra no domingo (7). Na próxima segunda-feira (8), o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul, assumirá o comando.
Dentro e fora do tribunal, sindicalistas acompanharam as tratativas para resolver o impasse. Participaram da reunião representantes dos hospitais, sindicatos, FUC, Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE-RS), além do desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, que mediou o encontro.
— O Estado vai analisar. Não se comprometeu a pagar tudo ou uma parte desse valor. Talvez a melhor forma seja um projeto de lei. O Estado vai dar uma resposta da viabilidade disso após a informação, pelo Cardiologia, do valor total em cada uma das rescisões dos dois hospitais —, destaca. Ele acrescenta que a FUC fornecerá a documentação e efetuará os procedimentos rescisórios para que os servidores possam encaminhar o saque do FGTS e o seguro-desemprego.
— Com exceção do pagamento das parcelas rescisórias, porque está em recuperação judicial e já havia dito que não tem condições — completa Cruz.
Também ficou acordado que uma comissão com representantes dos sindicatos e dos novos gestores será criada para verificar a possibilidade do Hospital de Alvorada contratar os trabalhadores que foram despedidos pelo Cardiologia.
O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde) avalia que houve avanços nas negociações.
— O Cardiologia deixa claro que não há possibilidade de pagar R$ 41 milhões, e o próprio Estado apresenta a mesma dificuldade, embora demonstre que existe vontade política de saldar essa dívida desde que não seja integral. Fora essa questão, que é muito importante, tem outra questão que é a recolocação dos profissionais nos postos de trabalho. Que as pessoas consigam estar empregadas é tão importante quanto receber as verbas rescisórias — ressalta o presidente do Sindisáude, Julio Jesien.
Ele destaca a liberação dos termos de rescisão de contrato de trabalho tanto em Alvorada quanto em Cachoeirinha:
— A partir disso, as pessoas conseguem sacar, por exemplo, o FGTS. Isso, em tese, dá um alento para eventuais colegas que não sejam contratados. As perspectivas são boas com relação ao Ana Nery, em Cachoeirinha, visto que eles já estão recolhendo dados pessoais dos trabalhadores para efetivar a contratação — afirma, acrescentando que o Cardiologia entrega os termos de rescisão de contrato até o dia 9, envolvendo o Hospital de Alvorada, e os de Cachoeirinha dia 16.
Em nota, a PGE-RS esclarece que, em relação às propostas apresentadas durante audiência de mediação, nesta quinta-feira (4), envolvendo profissionais da área da saúde e a FUC, que administra hospitais em Alvorada e Cachoeirinha, o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul assumirá a gestão do Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha, na próxima segunda-feira (8).
Em relação aos pagamentos das verbas rescisórias, o Estado terá o prazo de 10 dias, após o recebimento de documentos a serem enviados pela FUC, para análise e manifestação acerca de eventual auxílio financeiro.
Principais pontos encaminhados na reunião
- A Fundação de Cardiologia comprometeu-se a cumprir as rotinas de encaminhamento das despedidas, emitindo todos os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) por categoria profissional, com discriminação dos valores devidos para viabilizar, assim, o saque do FGTS depositado e encaminhamento do seguro-desemprego, registrando-se que os valores das rescisões não serão pagos.
- O prazo dos TRCT referentes aos empregados do Hospital de Alvorada é de até 9 de abril e do Hospital de Cachoeirinha, 16 de abril.
- A Fundação de Cardiologia também informará, nos prazos acima, o valor devido a título de indenização de 40% do FGTS.
- Será constituída comissão com a participação das instituições presentes na sessão de mediação para acompanhamento do processo de transição no Hospital de Cachoeirinha.
- O Estado do Rio Grande do Sul irá se manifestar sobre a possibilidade de pagamento das parcelas rescisórias, estudando a possibilidade de envio de projeto de lei com tal objeto.
- A Associação Beneficente João Paulo II colocou-se à disposição para tentar viabilizar a contratação dos trabalhadores egressos da FUC mediante formação de grupo de trabalho.
