Atrasos no processo de compra de vacinas contra a covid-19 pelo Ministério da Saúde levaram ao adiamento do início da campanha de imunização deste ano contra a doença. Já há desabastecimento em vários Estados do país.
No RS, conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), vacina bivalente contra a covid-19 não está disponível em determinados postos de saúde. De acordo com a pasta estadual, somente as vacinas Coronavac e Pfizer pediátricas, destinadas a crianças menores de cinco anos, estão disponíveis em estoque. O último recebimento de vacinas bivalentes pelo RS ocorreu em 13 de março.
O problema, de acordo com o ministério, foi causado por um impasse entre as farmacêuticas Pfizer e Moderna, que brigavam na Justiça por divergências no pregão de compra. Especialistas, no entanto, dizem que a falta de imunizantes também está relacionada à falta de planejamento do ministério.
Em fevereiro, o ministério afirmou que estava em processo de compra da vacina atualizada contra a cepa XBB.1.5 (uma subvariante da ômicron) e que receberia as doses do imunizante em março, indicando que a campanha teria início no mês passado. A afirmação foi feita nas redes sociais pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.
Posteriormente, a campanha foi prometida para abril e, agora, deverá ter início somente em maio. Segundo Ethel, a compra acabou sofrendo atrasos após impasse jurídico envolvendo as empresas em disputa no pregão. De acordo com ela, a pasta deu início a um processo de compra emergencial em dezembro, quando a vacina atualizada da Pfizer foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em março, no entanto, a vacina da Moderna atualizada para a cepa XBB.1.5 também recebeu o aval da agência, entrou na disputa e venceu o pregão. Depois disso, segundo a secretária, a Pfizer questionou o resultado, o que levou a uma disputa jurídica.
Especialistas e governo divergem
Especialistas criticaram o cenário e lembraram que a vacina atualizada contra a cepa XBB.1.5 já está disponível em outros países há meses. Em uma carta endereçada ao Ministério da Saúde e publicada nas redes sociais na última terça-feira (16), o movimento "Qual máscara?", que reúne especialistas em saúde coletiva, criticou a demora do governo em adquirir as doses atualizadas da vacina contra a covid-19.
"A Anvisa apenas aprovou seu uso no Brasil em dezembro e, até o momento, não temos notícias do início da vacinação, anunciada para março, depois para abril e agora sem previsão. Mesmo ao iniciar, o governo está negociando apenas 12,5 milhões de doses, que cobrem menos de 6% da população do País", diz o texto.
— A falha é que (o ministério) demorou para iniciar o processo de compra. Deveria prever esses contratempos. Faltou planejamento — disse Julio Croda, infectologista da Fiocruz, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e um dos signatários da carta.
O ministério diz que a expectativa é assinar o contrato até sexta-feira (19). De acordo com a pasta, após a assinatura, as doses devem ser entregues em até sete dias.
— A gente acredita que em maio restabeleça esses estoques, porque nós abrimos (a compra) emergencial para que tivesse o início da vacinação em abril, o que agora a gente vai estar colocando para maio", disse Ethel.
A secretária se defendeu das críticas sobre falta de planejamento:
— A gente depende da aprovação da Anvisa, que aconteceu em dezembro. A gente iniciou a compra e ela está acontecendo agora. Do ponto de vista do Ministério da Saúde, tudo que poderia ter sido feito para que o processo fosse o mais célere possível foi feito.
Ela afirmou ainda que, além do processo de compra de 12,5 milhões de doses pela modalidade emergencial, o Ministério da Saúde abriu um procedimento de compra regular para adquirir cerca de 70 milhões de vacinas. Esse trâmite, no entanto, tem prazo maior e costuma demorar cerca de oito meses.
Situação em outros Estados
Atualmente, o Ministério da Saúde tem em seu estoque para distribuição apenas 1,5 milhão de doses da vacina pediátrica contra a covid-19, sem imunizantes para maiores de 12 anos. Confira a situação em outros Estados brasileiros.
O Paraná diz que seus estoques são escassos e que "há risco de paralisação da vacinação". A Secretaria da Saúde paranaense diz ter comunicado o ministério sobre o cenário em 15 de março.
Santa Catarina também afirmou estar desabastecida e disse que a última remessa foi recebida em 8 de março e em quantitativo inferior ao solicitado - apenas 40% das doses pedidas. "Em 28 de março realizamos novo pedido, porém, até o momento, o mesmo não foi autorizado e não temos previsão de regularização, sendo que o estoque no Estado finalizou na última semana", afirmou a Secretaria da Saúde catarinense sobre as doses da Pfizer bivalente. No Estado, a Pfizer pediátrica está com estoque restrito e somente o estoque de doses para bebês tem quantidade suficiente.
São Paulo não esclareceu se já faltam doses em seus estoques, mas afirmou que, desde fevereiro, o repasse de vacinas bivalentes feito pelo ministério foi inferior ao solicitado pelo Estado. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde paulista, foram pedidas 400 mil doses da Pfizer bivalente para maiores de 12 anos, mas nenhuma dose foi recebida.
O Maranhão diz que já está com sua central de armazenamento e distribuição de imunobiológicos desabastecida das vacinas bivalente para maiores de 12 anos e da versão pediátrica para crianças cinco 5 a 11 anos. O Estado informou que só estão disponíveis para uso - e com estoque reduzido - as vacinas Coronavac e Pfizer Baby.
No Tocantins, o estoque dos imunizantes pediátricos está zerado e, embora a pasta tenha solicitado mais doses do imunizante bivalente em 8 de abril, o ministério informou ao Estado que o processo de compra precisaria ser reaberto "após análise dos recursos das empresas". O Estado diz que há possibilidade da imunização "ser comprometida".
Procuradas pela reportagem, a Pfizer e a Moderna para comentarem sobre o tema, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto a manifestação.
