A Justiça concedeu liminar na noite desta sexta-feira (29) determinando que o Estado e o município de Tramandaí, no Litoral Norte, enviem, em até 24 horas, recursos suficientes que garantam o funcionamento do atendimento da emergência e da maternidade do Hospital Tramandaí. A ação atende a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Em caso de descumprimento, haverá multa diária no valor de R$ 10 mil e bloqueio de valores.
Apesar da decisão da Justiça, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) anunciou que os médicos do hospital manterão a paralisação das atividades a partir das 8h da próxima-segunda-feira (1°).
Segundo a promotora Mari Oni Santos da Silva, a ação foi ajuizada após o Ministério Público ter sido informado sobre a suspensão dos serviços médicos de clínico geral plantonista para emergência, clínico geral para a rotina hospitalar, neonatologia e pediatria do hospital a partir do dia 12 de março, em razão da falta de pagamento de salários atrasados dos profissionais.
“Além disso, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) comunicou à Promotoria a decisão de paralisação das atividades na maternidade do Hospital Tramandaí a partir da próxima segunda-feira, 1º de abril, em razão das condições inadequadas para o exercício da medicina”, relatou a promotora em posicionamento encaminhado pelo Ministério Público.
O Simers informou que, apesar da intervenção da Justiça, a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela gestão do Hospital Tramandaí, não sinalizou para a resolução dos problemas apontados pelo sindicato. "Faltam equipamentos e materiais essenciais para o atendimento às gestantes e muitas vidas são colocadas em risco. Sem que esses problemas sejam resolvidos, os médicos mantêm a suspensão das atividades no Centro Obstétrico”, afirma a diretora do Simers, Gabriela Schuster.
Leia a íntegra do posicionamento do Simers:
"O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) destaca que a ação do Ministério Público do RS vem ao encontro da urgente necessidade de evitar a desassistência obstétrica no Hospital de Tramandaí. Entretanto, sem que haja significativa melhora nas condições de trabalho, principalmente, com relação à falta de insumos, de medicamentos e de estrutura, os médicos mantêm a paralisação das atividades a partir das 8h desta segunda-feira, 1º de abril.
“Até o momento, a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, que faz a gestão do hospital, não sinalizou para a resolução dos problemas apontados pelo Simers, que vão muito além da garantia de remuneração. Faltam equipamentos e materiais essenciais para o atendimento às gestantes e muitas vidas são colocadas em risco. Sem que esses problemas sejam resolvidos, os médicos mantêm a suspensão das atividades no Centro Obstétrico”, afirma a diretora do Simers, Gabriela Schuster.
O Simers vai acompanhar de perto como será feito o processo de aporte de recursos do governo do estado para o hospital, a fim de garantir as condições adequadas para o atendimento à população".
