O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) ingressou nesta quinta-feira (28) com uma ação coletiva junto à Vara do Trabalho de Alvorada para suspender a troca de gestão no hospital do município e no Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha, ambos na Região Metropolitana. A ação ocorre após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) negar na quarta-feira (27) o pedido de seis sindicatos de saúde, incluindo o próprio Simers, para que o governo gaúcho adiasse o repasse da administração das instituições.
A ação da entidade na Justiça é motivada pela indefinição quanto ao pagamento das rescisões contratuais dos profissionais que trabalham nos dois hospitais. Todos são vinculados à Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), que administra os locais e está em recuperação judicial. A oferta anterior era de um adiamento temporário até que as negociações com o Cardiologia fossem concluídas.
Por conta da troca de gestão, os trabalhadores das duas instituições entrarão em greve a partir de segunda-feira (1º). Em Alvorada, a Associação João Paulo II, do Recife, assume a administração do hospital na mesma data.
A entidade já está com chamamento para a contratação de profissionais. GZH tenta contato com a associação para esclarecer o processo envolvendo as demissões e a contratação de trabalhadores, mas não obteve retorno. Já em Cachoeirinha, o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul, passa a administrar em 8 de abril.
Juntos, os hospitais dos municípios da Região Metropolitana possuem aproximadamente 900 profissionais. Até o momento, não há serviços suspensos nas instituições, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindisaúde-RS).
No entendimento dos sindicatos, o Estado é corresponsável pelo pagamento das rescisórias caso a instituição não possua condição de aportar os valores. Uma nova mediação entre sindicatos, governo e fundação está prevista para ocorrer no dia 4 de abril no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
Segundo o presidente do Simers, Marcos Rovinski, a maior preocupação no momento é a falta de garantias quanto ao pagamento dos valores pendentes aos profissionais, não apenas com a categoria médica. A negativa por parte do Estado quanto ao adiamento da troca de gestão, conforme ele, agrava a situação, uma vez que a Associação João Paulo II, por exemplo, não abriu diálogo com as entidades e os trabalhadores.
— Nós não temos segurança sobre quem vai entrar e qual será o futuro da carreira dos médicos e dos demais profissionais, nem como se processará a mudança. Ninguém entrou em contato com eles e não há informações. Gostaríamos que fosse prorrogada para que pudéssemos nos preparar e ver como as negociações dos pagamentos com o Cardiologia se encaminham — apontou.
Procurada, a secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, informou que o governo gaúcho vai apresentar defesa por meio da PGE. Ela garantiu que o processo tem legalidade e transparência e que as novas gestoras dos hospitais irão assumir a administração nas datas determinadas.
