Foi lançado nesta segunda-feira (19) o projeto de construção do novo Hospital Presidente Vargas (HPV), localizado em Porto Alegre. Para a realização da obra e gestão administrativa da instituição, a prefeitura da Capital prevê uma Parceria Público-Privada (PPP).
O novo HPV será erguido na avenida Erico Verissimo, nas proximidades do Ginásio Tesourinha – onde está localizado o estacionamento da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC). Por conta disso, o atual Hospital Presidente Vargas, na Avenida Independência, não sofrerá qualquer alteração no atendimento.
O futuro hospital terá aumento na complexidade, além de 28 novos leitos – passando de 188 para 216 camas - e ampliação de 97% em sua área total. O Secretário Municipal de Saúde (SMS), Fernando Ritter, ressalta que o modelo escolhido para tornar possível a nova instituição de saúde não alterará a gestão de pessoal e o formato do atendimento.
— É uma parceria do estilo “bata cinza”, ou seja, o parceiro privado constrói com seus recursos e também com um aporte do município que será de, aproximadamente, R$ 300 milhões. O parceiro também será responsável por administrar a parte de tecnologia, de equipamentos, insumos e materiais. Já a parte de recursos humanos, nossos profissionais, servidores e parceria com a Pontifícia da Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), pelo Hospital São Lucas, continua a mesma com o objetivo ainda de ampliar o atendimento — explicou.
O município deverá aplicar R$ 300 milhões até 2026, por meio de financiamento, na construção do prédio e na compra de equipamentos. O aporte inicial do parceiro privado será de R$ 148 milhões. O investimento privado será pago pela prefeitura dentro da contraprestação mensal, que neste caso é composta pelo custo operacional mais o pagamento do financiamento, totalizando R$ 10,2 milhões. O investimento total, em 20 anos, será de R$ 605 milhões.
O projeto apresentado prevê integração da alta e a média complexidade por meio da implantação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, acréscimo nos leitos de UTI pediátricos, UTI neonatal e Unidade de Cuidados Intermediários, bem como novas salas cirúrgicas e implementação de cirurgia robótica.
Etapas do projeto
Nesta terça-feira (20), será aberta em um prazo de 30 dias. Neste período, população e empresas interessadas podem enviar contribuições ao projeto e também há previsão de que uma audiência pública seja realizada.
A estimativa é de que, em março, ocorra o encaminhamento dos estudos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a previsão de lançamento da licitação é para o segundo semestre de 2024. A concorrência pública terá como critério de julgamento o menor valor da contraprestação a ser paga pela prefeitura. Poderão participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou consorciadas.
