A Justiça Federal determinou que a União forneça o medicamento para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) de um bebê de um ano e nove meses, morador de Tapejara, no norte do Rio Grande do Sul. O Zolgensma é considerado o remédio mais caro do mundo, com custo de R$ 6 milhões.
A movimentação mais recente do processo é de segunda-feira (18). A Justiça Federal estabeleceu prazo de cinco dias para que a União informe em que fase se encontra o processo de aquisição da medicação.
A família do menino ingressou com pedido de bloqueio de valores da União, que foi negado pela Justiça Federal. Em 7 de dezembro, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 100 por descumprimento de uma ordem judicial que expirou em 29 de novembro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já oficiou o Ministério da Saúde para que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Conforme a AGU, "a União sustenta que há medicamentos adequados para o tratamento disponíveis no SUS".
No entendimento do juiz federal Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, o alto custo da medicação justifica as dificuldades para execução da decisão. "Contudo, não autoriza que a União negligencie o cumprimento da ordem judicial", avalia.
— É impositivo que a União adote providências concretas no menor tempo possível, comprovando-as judicialmente, a fim de possibilitar a realização do tratamento de saúde de que necessita o autor em tempo hábil — pontuou o magistrado.
A mãe do menino Gabriel Carvalho Zamboni, Cassiana Alvina Carvalho, corre contra o tempo para que o filho receba o tratamento. Pesquisas apontam maior eficácia em pacientes de até dois anos de idade.
— Gabriel precisa fazer a medicação preferencialmente até os dois anos para que o efeitos colaterais sejam menores e melhores os resultados da medicação. A bula da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fala também em dois anos — diz Cassiana, preocupada.
O tratamento com o remédio Zolgensma é aplicado uma única vez. Segundo especialistas, é capaz de reverter mais de 90% dos casos da AME, doença genética rara que impede a produção de uma proteína, fundamental para o desenvolvimento neurônios responsáveis pelos movimentos.
O que é AME?
- A AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que não tem cura.
- É causada por alterações no gene que produz a proteína SMN - que protege os neurônios motores
- Sem essa proteína, esses neurônios morrem e não mandam impulsos nervosos da coluna vertebral para os músculos
- Isso interfere na capacidade de se mover, andar, engolir e até respirar. Pode levar à morte
- A doença varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao quatro (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas
- A AME acomete um em cada 11 mil nascidos vivos
Como funciona o Zolgensma?
O remédio é uma terapia gênica que devolve ao paciente o gene faltante. Ele foi desenvolvido por um laboratório nos Estados Unidos, é vendido por uma empresa suíça e custa cerca de R$ 6 milhões. A Anvisa aprovou o tratamento em 2020.
- O gene é injetado no corpo do paciente através de cápsula de vírus modificados em laboratório: são eles que transportam o gene que o paciente precisa até as células da medula espinhal
- Quanto menor a criança, menor o peso e, portanto, menor a quantidade de vírus injetada
- O zolgensma é o único tratamento disponível que atua diretamente no DNA
- A aplicação é feita em dose única
- Não há alteração no DNA do paciente
- Estudos clínicos já comprovaram a eficácia do medicamento contra a AME
