O Rio Grande do Sul aprovou a realização de 4,9 mil cirurgias eletivas no Plano Estadual de Redução das Filas. As intervenções são financiadas com os R$ 10,7 milhões recebidos do Ministério da Saúde (MS) em maio. A projeção do valor distribuído até o momento é de R$ 9 milhões, o que representa 84% da primeira das três parcelas previstas para os hospitais gaúchos.
O Estado tem, ao todo, R$ 32,2 milhões assegurados pelo governo federal para que 17,4 mil procedimentos cirúrgicos sejam feitos em 2023. A fila das cirurgias eletivas - aquelas que não são de urgência ou emergência - estimada pelo governo federal no RS é de 108 mil, a terceira maior entre os Estados brasileiros.
A espera por esse tipo de procedimento cresceu por causa da suspensão em todo o país durante a pandemia de covid-19. Se realizadas todas previstas pelo plano, o Estado reduzirá a fila das cirurgias eletivas em 16%.
As cirurgias aprovadas pela Secretaria da Saúde (SES) são divididas em Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Autorização de Procedimento Ambulatorial - alta complexidade/custo - (APAC).
Segundo Lisiane Fagundes, diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), o governo estadual não tem a informação de quantos procedimentos foram realizados efetivamente por causa da logísticas das informações trocadas entre os órgãos de saúde.
— O hospital faz o procedimento, comprova que fez e recebe o dinheiro. Cada AIH ou APAC distribuída equivale à realização de uma cirurgia. Vamos imaginar que esses hospitais tenham executado os procedimentos em maio, junho e julho. Agora vai começar a aparecer essas produções. Em agosto, a gente já começa a enxergar o que eles fizeram, mas é provável que todas essas cirurgias (as 4,9 mil) já tenham sido feitas — explica.
O recurso federal é administrado pelo Estado (R$ 4,9 milhões) e pelos municípios (R$ 5,8 milhões), e é destinado a 51 hospitais que fazem parte do Plano Estadual de Redução das Filas. Veja detalhes aqui.
As cirurgias oftalmológicas representam a maior parte das intervenções previstas com o valor: 6 mil. A cirurgia geral, com 5,8 mil, e a traumatologia, com 2,4 mil, completam o ranking. Por conta do "delay" nos dados emitidos pelos hospitais, a SES ainda não tem discriminadas as especialidades das 4,9 mil cirurgias eletivas autorizadas, mas a diretora do DGAE explica que as contempladas com o investimento serão aquelas que contam com mais pacientes à espera.
— A maior fila no Estado é de oftalmologia, então vamos ter uma execução maior nessa especialidade. Isso vai ocorrer sempre, tanto no plano de redução de filas (que usará os R$ 32, 2 milhões) do programa nacional, quanto no Cirurgia+, o programa estadual — diz.
Veja como será distribuído o recurso quanto às especialidades beneficiadas:
O Rio Grande do Sul receberá outras duas parcelas do Ministério da Saúde até o fim deste ano, que, somadas, chegarão a R$ 21,5 milhões. Assim, completarão os R$ 32,2 milhões previstos para os hospitais gaúchos neste ano no Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF).
O repasse das outras duas parcelas, porém, está condicionado à execução dos valores da primeira, segundo a SES. Com a distribuição dos restantes, outros 12,5 mil procedimentos serão realizados.
A secretaria informou que três hospitais já tiveram autorizados 100% dos recursos: Hospital Bom Pastor (para 1.049 procedimentos), Hospital São Luiz Gonzaga (63) e Hospital de Ijuí (472).
