O Rio Grande do Sul receberá R$ 12,3 milhões do Ministério da Saúde para habilitar 350 novas equipes de saúde bucal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de 56 laboratórios de prótese dentária. Ao todo, 150 municípios serão contemplados no Estado pela medida, anunciada nesta segunda-feira (8) pelo governo federal.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um projeto de lei que torna a Política Nacional de Saúde Bucal como um programa permanente. Chamado de Brasil Sorridente, o projeto foi lançado em 2004, no primeiro governo do petista.
Em todo o país, serão credenciadas 3.685 novas equipes e 630 novos serviços e unidades de atendimento. Ao todo, o investimento em 2023 alcança R$ 136,8 milhões. O governo estima que mais de 10 milhões de pessoas que não tinham acesso ao serviço poderão ser alcançadas. Ao final, serão 33,3 mil equipes no Brasil e 5,6 mil serviços em funcionamento.
O Ministério da Saúde explicou que o serviço funciona em parceria com Estados e municípios, que recebem a verba e são responsáveis pela contratação das equipes. O financiamento do serviço também é compartilhado.
A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais, além dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD)
