Após se reunir com o governador Eduardo Leite e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, nesta quinta-feira (4), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, prometeu revogar a portaria que reduziu os repasses para procedimentos cardiológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A diferença entre a tabela do Ministério da Saúde e os valores cobrados pelos fornecedores para próteses e órteses tem gerado o aumento da fila de espera pelos equipamentos, entre os quais destacam-se os marca-passos.
— Essa portaria é avaliada não só pela nossa equipa técnica, mas por todos os secretários de saúde, em todo o Brasil, pelas equipes do sistema, como uma portaria muito prejudicial ao atendimento da cardiologia. Ela não só será revogada como nós vamos ter uma política adequada para a remuneração dos serviços de cardiologia — afirmou a ministra em entrevista coletiva depois do encontro, durante a noite, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Uma reportagem de GZH mostrou, em março, que 99 pessoas aguardavam para realização de cirurgias de ajuste no marca-passo e de Cardiodesfibrilador Implantável (CDI) no Instituto de Cardiologia, responsável por cerca de 60% dos atendimentos cardiológicos de Porto Alegre. Em 2022, o valor pago por um cardiodesfibrilador caiu de R$ 51 mil para R$ 17 mil. Já para o marca-passo, o valor cobrado pelos fornecedores é de aproximadamente R$ 5 mil, enquanto o SUS começou a repassar, no ano passado, R$ 2.850.
Nísia Trindade segue na Capital nesta sexta-feira (5) (Confira a agenda abaixo).
Redução de filas
A partir do encontro entre os representantes dos governos estadual e federal, ficou definido que o Rio Grande do Sul será contemplado com R$ 32,2 milhões para investir no custeio de cirurgias eletivas, isto é, aquelas menos urgentes, mas que se acumularam durante a pandemia. O valor vai contemplar 17.468 mil cirurgias e será liberado conforme os procedimentos forem realizados pelo Estado.
A secretária Arita Bergmann comentou que o Programa Nacional de Redução de Filas se soma a um “pacote” de medidas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para dar vazão aos pacientes em espera. Segundo ela, a SES já começou a atender uma fila de 178 mil cirurgias com recursos do Programa Assistir, da própria SES e mais 20 mil pelo Programa Cirurgias Mais, ambos com recursos da própria SES. Também serão realizadas 8,8 mil cirurgias oncológicas com verbas repassadas pelo Tribunal de Justiça.
Novos hospitais habilitados
Eduardo Leite saudou a aproximação do Ministério da Saúde e o que classificou como “melhor articulação” da pasta para com o Estado. Entre os pedidos feitos pelo governador à ministra Nísia Trindade, está a habilitação do Hospital Geral de Caxias do Sul, do Hospital de Guaíba e do Hospital Regional de Santa Maria para receberem recursos para serviços de média e alta complexidade.
— É importante que a gente tenha a habilitação desses hospitais para os recursos do teto da média e da alta complexidade para nos permitirem fazer essa abertura e expansão de serviços aqui no Estado — explicou o governador.
Também participaram da reunião outros integrantes da SES e do Ministério da Saúde, entre eles o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Governo Federal, Helvécio Magalhães Júnior. A deputados federais Maria do Rosário e Elvino Bohn Gass também participaram do encontro.
Agenda da ministra
A ministra Nísia Trindade tem duas atividades marcada para esta sexta-feira (5) em Porto Alegre. A primeira agenda é no Fórum Social de Periferias de Porto Alegre, às 9h, na sede da Associação de Moradores e Amigos da Vila Tronco, Neves e Arredores (Amavtron), no bairro Santa Tereza.
Depois, Nísia participa da posse do novo diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello, que também esteve na reunião do Palácio Piratini.
