O Estado deu mais um passo para tentar diminuir a fila de espera na área de oncologia. Foi assinado na manhã desta segunda-feira (20), um termo de cooperação para repasse de R$ 86 milhões do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) para a Secretaria Estadual de Saúde (SES), anunciado em dezembro de 2022.
Os contratos com as instituições estão sendo firmados para viabilizar o repasse nos próximos dias. Atualmente, a SES calcula que 3.578 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aguardam para conseguir consulta de oncologia no Estado.
Com o dinheiro, será possível a realização de 66.863 exames e 8.881 cirurgias. Segundo a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, o recurso será empregado para redução do tempo de espera e da fila de pacientes que estão aguardando procedimentos, além de diminuir a quantidade de processos judiciais para garantia de atendimento.
— Estaremos monitorando a redução do tempo de espera e, ao mesmo tempo, a redução da judicialização nesta área de acesso a serviço de oncologia no Rio Grande do Sul — salientou Arita.
Ao todo, 26 hospitais sob gestão estadual e municipal serão habilitados para receber a verba a partir da assinatura de contratos, que já está ocorrendo. Para o governador Eduardo Leite, a medida fará grande diferença, ainda que haja muito a ser feito no setor.
— O desafio de zerar a fila é enorme, ultrapassa esses recursos, mas eles vão permitir fazer uma redução substancial desta fila, que foi aumentada especialmente no período da pandemia, porque a estrutura de saúde acabou tendo que ser dedicada à pandemia, fora que muitas consultas e diagnósticos precoces ficaram comprometidos pelo próprio isolamento e distanciamento — afirmou Leite.
Os recursos vêm da receita orçamentária do TJRS. Para a presidente do órgão, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a contribuição representa o papel do Judiciário em ações voltadas para a sociedade.
— O dinheiro é nosso, do poder Judiciário, do nosso orçamento, resultado das nossas economias, que nós não gastamos. E esse dinheiro, então, nós oferecemos ao Executivo com essa intenção, do investimento em saúde — apontou.
O TJRS ainda está encaminhando o repasse de mais R$ 8 milhões para reforma do andar da oncologia do Hospital Santa Rita, na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. A assinatura do termo está prevista para ocorrer em breve.
Além disso, o Hospital Bom Jesus, de Taquara, teve o repasse de R$ 3,8 milhões formalizado no começo do mês, também com recursos do poder judiciário. Com essas iniciativas, serão R$ 94 milhões para a oncologia através do TJRS.
Hospitais que serão beneficiados com os R$ 86 milhões
Gestão estadual
- Hospital Santa Casa de Bagé
- Hospital Santa Casa de Uruguaiana
- Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta
- Hospital Santa Terezinha de Erechim
- Hospital de Caridade de Ijuí
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo
- Hospital Santa Casa de São Gabriel
- Hospital Santa Casa de Rio Grande
- Hospital Santo Ângelo de Santo Ângelo
- Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo
Gestão municipal
- Hospital Escola – UFPEL – Pelotas
- Hospital Santa Casa de Pelotas
- Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
- Hospital Centenário de São Leopoldo
- Hospital Ana Nery de Santa Cruz do Sul
- Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
- Hospital Bruno Born de Lajeado
- Hospital Ivan Goulart de São Borja
- Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- Hospital Santa de Casa de Porto Alegre
- Hospital Nossa Senhora das Graças de Canoas
- Hospital Geral de Caxias do Sul
- Hospital Pompéia de Caxias do Sul
- Hospital Tacchini de Bento Gonçalves
- Hospital São Lucas da PUC
