Em cerimônia disputada na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, Nísia Trindade assumiu a pasta nesta segunda-feira (2). Até então presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sua exoneração do antigo cargo foi confirmada no início da tarde.
Ao citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Nísia disse que o papel do Ministério da Saúde será revogar "medidas obscurantistas" que contrariam orientações científicas, entre elas, a que trata da recomendação do uso de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19. Com isso, segundo ela, decretos que violem direitos humanos e reprodutivos, além de notas técnicas relacionadas com a saúde mental, serão revogados nos próximos dias. Além disso, comitês científicos serão retomados na pasta.
— Nossa gestão será pautada pela ciência e com diálogo junto a comunidade científica — sinalizou.
Outra promessa feita no discurso foi a criação do departamento focado em fortalecer o Plano Nacional de Imunizações (PNI). A socióloga carioca abriu o discurso dizendo que o "Brasil voltou a respirar" com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— O Brasil voltou a respirar com a posse de Lula. Por uma feliz coincidência, assumo o cargo no dia do sanitarista. A saúde, como disse o sanitarista Sérgio Arouca, não é ausência de doença, mas uma condição física e mental. Ele foi além e disse (em uma conferência de saúde) que ter saúde é ter democracia.
Departamento de Imunização
De acordo com a ministra, será criado o Departamento de Imunização do Ministério da Saúde a fim de fortalecer o Plano Nacional de Imunizações (PNI), uma das sugestões do grupo de transição de governo. Atualmente, o PNI é uma coordenadoria subordinada à Secretaria de Vigilância em Saúde do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, ou seja, do quarto escalão.
O PNI, que tem quatro décadas, perdeu importância ao longo dos últimos quatros anos e os índices de vacinação caíram, segundo avaliação do grupo de transição em Saúde do governo de transição.
Algumas portarias também serão revogadas, grupos de pesquisas serão fortalecidos e o programa Farmácia Popular ganhará estabilidade, prometeu a ministra.
A ministra ainda ressaltou que a aprovação da PEC da Transição será determinante para recompor, ainda que parcialmente, o orçamento da pasta. Entre as medidas consideradas urgentes pelo governo eleito, estão os recursos do programa Farmácia Popular, que teve orçamento reduzido em quase 60% na peça encaminhada pelo governo Bolsonaro. Com a aprovação da PEC, o Ministério da Saúde terá mais R$ 22 bilhões em 2023.
Além de ministros do governo empossado, políticos e integrantes de movimentos sociais, chamou atenção a presença do médico oncologista Nelson Teich. O ex-ministro da Saúde no governo Jair Bolsonaro foi citado nominalmente por Nísia.
Com somente 28 dias à frente do Ministério, ao substituir o antecessor Luiz Henrique Mandetta, Teich pediu demissão em maio de 2020, no primeiro ano da pandemia da covid-19 no Brasil.
Confira os nomes da gestão anunciados durante a posse:
- Secretário-executivo: Swedenberger do Nascimento Barbosa;
- Secretário de Atenção Primária à Saúde: Nésio Fernandes;
- Secretária de Atenção Especialidade à Saúde: Helvécio Magalhães;
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente: Ethel Maciel;
- Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos: Carlos Gadelha;
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Isabela Pinto;
- Secretaria da Informação e Saúde Digital: Ana Estela Haddad;
- Secretaria de Saúde Indígena: Weibe Tapeba.
