Começa a valer a partir desta sexta-feira (1º) a regra definida dentro do Programa Assistir do governo do RS que estabelece descontos no repasse de verbas para 51 hospitais. As novas diretrizes de redução dos valores já foram duas vezes prorrogadas e geram posicionamentos contrários de alguns prefeitos, como dos integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
Os hospitais afetados estão localizados, principalmente, em municípios das regiões Metropolitana, Serra, Norte, Missões e Sul (confira a lista das instituições abaixo). Conforme as normativas do programa, a partir de julho de 2022 até julho de 2023, a redução seria de 17% do valor previsto inicialmente. Já de julho de 2023 até julho de 2024, o desconto passaria para 25%.
Lançado em 2021, o Assistir é considerado, pelo governo estadual, necessário para tornar mais transparente e justo o repasse de verbas às instituições. No ajuste financeiro realizado, outros 218 hospitais contarão com um aumento das verbas destinadas pelo governo do RS.
Com mais de 10 estabelecimentos afetados pela redução nos repasses, a Granpal afirma que segue mobilizada nas negociações mesmo com o início dos descontos. Em Esteio,o Hospital Municipal São Camilo calcula que deixará de receber cerca de R$ 341 mil do total de R$ 2,11 milhões repassados mensalmente. Até o dia 10 de julho, a direção terá a confirmação do valor que foi descontado.
No entanto, já há uma previsão de serviços que passarão a ter restrições por conta do corte da verba mensal.
— Oferecemos vários atendimentos ambulatoriais de especialidades que impedem que os moradores busquem outras cidades da região metropolitana. No entanto, teremos que restringir o atendimento e, em alguns casos, como o auxílio obstétrico para gestantes de alto risco, o serviço será 100% afetado — afirmou a diretora do São Camilo, Ana Boll.
Nesta quinta-feira (30), a redução do valor repassado estará na pauta da assembleia geral dos prefeitos. Além disso, a Granpal espera conseguir debater o assunto diretamente com o governador Ranolfo Veira Junior – o que ocorreria na sexta-feira (1º), em um almoço, antes de o chefe do executivo gaúcho testar positivo para covid-19.
Hospitais que passam a ter redução nos repasses
- Alecrim: Hospital de Caridade de Alecrim
- Antônio Prado: Sociedade Hospitalar São José
- Arvorezinha: Hospital Beneficente São João Arvorezinha
- Boa Vista do Buricá: Hospital de Caridade Boa Vista
- Camaquã: Hospital Nossa Senhora Aparecida de Camaquã
- Carlos Barbosa: Hospital São Roque
- Campinas do Sul: Hospital Municipal de Campinas do Sul
- Cândido Godói: Hospital Santo Afonso
- Canela: Caridade de Canela
- Canoas: Hospital Universitário e Hospital de Pronto Socorro
- Cerro Largo: Hospital de Caridade Serro Azul
- Chapada: Hospital São José
- David Canabarro: Sociedade Hospitalar Beneficente São José
- Esteio: Fundação Hospital Municipal São Camilo
- Guaporé: Hospital Manoel Francisco Guerreiro
- Guarani das Missões: Hospital Santa Teresa
- Marcelino Ramos: Associação Hospitalar Marcelinense
- Montenegro: Hospital Montenegro
- Nova Prata: Hospital São João Batista
- Nova Petrópolis: Hospital Nova Petrópolis
- Novo Hamburgo: Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
- Palmares do Sul: Sociedade Beneficente São José
- Parobé: Hospital São Francisco de Assis
- Passo Fundo: Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes
- Pinheiro Machado: Hospital Pinheiro Machado
- Piratini: Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição Piratini
- Porto Alegre: Hospital de Pronto Socorro, Vila Nova-Restinga e Hospital Presidente Vargas
- Porto Xavier: Hospital de Porto Xavier
- Rio Grande: Hospital Psiquiátrico Vicente Maria da Fontoura Lopes e Santa Casa de Rio Grande
- Rio Pardo: Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde
- Roque Gonzales: Hospital Santo Antônio
- Santo Cristo: Hospital de Caridade Santo Cristo
- São Francisco de Assis: Hospital Santo Antônio
- São Jerônimo: Hospital de Caridade de São Jerônimo
- São José do Norte: Hospital Municipal de São José do Norte
- São Leopoldo: Fundação Hospital Centenário
- São Marcos: Hospital São João Bosco
- São Martinho: Hospital Caridade São Martinho
- São Miguel das Missões: Hospital São Miguel Arcanjo
- São Paulo das Missões: Hospital de Caridade São Paulo
- São Sebastião do Caí: Hospital Sagrada Família
- Sapucaia do Sul: Fundação de Saúde Sapucaia do Sul
- Taquara: Vila Nova
- Tucunduva: Hospital Doutor Osvaldo Teixeira
- Tuparendi: Centro de Assistência Médico Social
- Veranópolis: São Peregrino Lazziozi
- Viamão: Instituto de Cardiologia Hospital Viamão
