As novas regras para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil começam a valer no próximo sábado, dia 11 de dezembro. Pelas novas exigências, estrangeiros e brasileiros terão que cumprir uma quarentena de cinco dias e, após esse período, terão que apresentar um teste negativo para coronavírus, podendo ser antígeno ou RT-PCR.
Anunciadas na terça-feira pelo Ministério da Saúde, as novas regras foram publicadas na edição desta quinta-feira (9) do "Diário Oficial da União (DOU)". Até então, viajantes que entravam no Brasil precisavam apenas apresentar uma Declaração de Saúde do Viajante (preenchida no site da Anvisa) e um exame RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque.
Com a normativa válida a partir de sábado, ainda será necessário a todo viajante apresentar à companhia aérea o teste negativo para covid-19 – teste de antígeno realizado até 24 horas anteriores ao embarque ou laboratorial RT-PCR com até 72 horas anteriores. Aqueles com o esquema vacinal completo estão dispensados da quarentena.
Já quem precisar cumprir o período de cinco dias, terá de registrar na Declaração de Saúde do Viajante a cidade do seu destino final e o endereço para monitoramento.
Para quem for entrar no Brasil por terra – que estava proibida, com algumas exceções –, o comprovante de vacinação só será exigido para quem não apresentar o teste negativo para coronavírus.
Essa exigência não vale, entretanto, para moradores de cidades-gêmeas de fronteira, transportadores de carga, viajantes que vêm do Paraguai e pessoas em situação de vulnerabilidade ou afetadas por crises humanitárias.
A portaria também reforça que seguem proibidos, em caráter temporário, os voos procedentes ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, da quarta-feira (8), o chefe do serviço de infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Eduardo Sprinz, avaliou que a exigência da quarentena é melhor do que nenhuma restrição para entrada, mas lamentou que o passaporte vacinal não seja exigência para acessar o país.
— Tem um discurso de que quando a liberdade de uma pessoa interfere na minha, se essa liberdade pode interferir na minha saúde, isso está errado. Quanto ao passaporte vacinal, sem dúvida nenhuma seria a melhor medida. Por outro lado, pelo menos uma medida foi tomada. Já é um avanço, poderia ser pior — afirmou.
