O uso de máscara em espaços abertos sem aglomeração não é mais obrigatório na cidade do Rio de Janeiro. A liberação do acessório na capital fluminense ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (28), a partir da publicação de resolução da Secretaria Estadual de Saúde, depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em discussão única.
A flexibilização do uso de máscaras na cidade consta no decreto municipal que já havia sido publicado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) na quarta-feira (27), mas que ainda dependia da decisão estadual para ser colocado em prática. Com a medida, além da liberação, boates, casas de show e pistas de dança agora têm permissão para funcionar com metade da capacidade; competições esportivas em ginásios e estádios podem ocorrer com 100% do público, desde que apresentado passaporte vacinal ou teste PCR feito, no mínimo, 48 horas antes.
A medida vale para locais abertos sem aglomeração de pessoas. A obrigatoriedade do uso de máscaras permanece em ambientes fechados, como estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, e no transporte público. Segundo o decreto, quando 75% da população estiver com o esquema vacinal completo, as máscaras serão obrigatórias apenas no transporte público e em unidades de saúde. Na segunda-feira (25), 65% da população acima de 12 anos já havia recebido as duas aplicações do imunizante ou a dose única.
Decisão estadual
A decisão de liberar o uso de máscara em locais abertos foi anunciada por Paes no mesmo dia em que a Alerj aprovou um projeto de lei com o mesmo objetivo para todo o Estado. A norma altera uma lei de junho do ano passado que definiu o uso obrigatório de máscaras durante a pandemia.
O uso de máscaras no Estado não é mais obrigatório em áreas abertas nos municípios que estão sob risco moderado, baixo ou muito baixo para covid-19, de acordo com o mapa epidemiológico da semana, e que tenham concluído a vacinação em 75% do público-alvo (indivíduos com 12 anos ou mais) e/ou 65% da população total.
Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio publicou uma recomendação aos municípios de que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto ou fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios científicos para a flexibilização do uso das máscaras.
