O Ministério da Saúde afirmou na noite desta quarta-feira (22) que notificou o Butantan por descumprimento de contrato de exclusividade na entrega da CoronaVac. A pasta alegou que o instituto anunciou a venda de doses da vacina a Estados antes de concluir o contrato de 100 milhões de doses que tem com o governo federal. As informações são do Jornal da Globo.
O Instituto Butantan começou a entregar lotes de vacinas da CoronaVac diretamente para cinco Estados na quarta-feira. O instituto disse que havia concluído as entregas ao Programa Nacional de Imunizações. No no entanto, o laboratório considerou doses da CoronaVac embargadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo apuração do Jornal da Globo, quatro das 12 milhões de doses embargadas pela agência já foram substituídas.
As entregas ao Ministério da Saúde foram iniciadas em 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Anvisa. O prazo final para o Butantan fornecer ao governo federal o montante era 30 de setembro, mas o último lote foi enviado no dia 15 deste mês.
Vacinas embargadas
A Anvisa determinou, na nesta quarta-feira, o recolhimento de 25 lotes da vacina CoronaVac, interditados de forma cautelar no início de setembro. As 12,1 milhões de doses do imunizante foram envasados por um laboratório chinês sem autorização da Anvisa para esse procedimento.
A decisão pelo recolhimento foi tomada, segundo a agência, após a constatação de que os dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em "condições satisfatórias de boas práticas de fabricação". Foi o próprio instituto brasileiro que comunicou à Anvisa sobre a situação, no dia 3 de setembro.
No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) confirmou que o Estado não tem em estoque nenhuma dose de CoronaVac pertencente aos 25 lotes interditados. O Estado recebeu 2,9 mil unidades do lote L202106038 e todas foram aplicadas. A SES afirmou ainda que aguarda orientação do Ministério da Saúde para saber qual conduta adotar com os pacientes vacinados com as unidades barradas.