A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que um plano de saúde privado forneça o medicamento Zolgensma para um menino com síndrome de Down, que sofre de uma doença rara. A criança, Matteo Schmitz Piccin Jardim, tem Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma moléstia progressiva, que leva à degeneração dos neurônios motores (da medula espinhal) e, consequentemente, à perda de força e da função motora, dando pouca expectativa de vida a quem não é tratado.
O ideal é que o tratamento seja feito até os 2 anos, idade que Matteo completará este mês. O Zolgensma é considerado o remédio mais caro do mundo e consiste numa terapia gênica, que custa em torno de US$ 2,1 milhões. Ela é feita com infusões nas veias. O laboratório se dispõe a vender por R$ 9 milhões, com abatimento no preço. Até em decorrência do valor, o plano de saúde que atende os pais de Matteo, a Unimed, se recusou a bancar a compra do remédio.
Os pais de Matteo, a psicóloga Letícia Schmitz e o analista contábil André Piccin Jardim, travam há um ano uma batalha judicial para que o tratamento seja fornecido ao filho. As ações tentam tanto que a União banque o tratamento quanto a Unimed.
Na decisão mais recente, dia 25 de agosto, a 5ª Câmara Cível do TJ determina o fornecimento da medicação no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil e penhora on-line. No juízo do 1º grau o pedido tinha sido negado. A relatora do processo foi a desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, que manteve a decisão inicial, negando o pedido. Mas dois outros desembargadores, Jorge Luiz Lopes do Canto e Isabel Dias de Almeida, aceitaram o apelo da família de Matteo e determinaram que o tratamento seja bancado pelo plano de saúde.
“Note-se que se trata de criança de tenra idade, que enfrenta problemas de saúde graves quando sequer possui anticorpos suficientes para combater eventuais infecções, devido a fase de formação na qual se encontra...não se pode colocar um preço para salvar a vida de alguém, ainda mais em se tratando de criança em tenra idade”, definiu Lopes do Canto, em posição apoiada pela desembargadora Isabel.
A 5ª Câmara Cível determinou também que todos os valores levantados com a campanha de doações feita pelos familiares de Matteo sejam usados para ajudar a custear o medicamento. Conforme a mãe da criança, Letícia, foram obtidos R$ 2,7 milhões, “uma solidariedade fantástica, de pessoas fantásticas”, mas insuficiente para bancar o tratamento.
Letícia diz que Matteo tem muita dificuldade de engolir, porque os pulmões estão sempre produzindo muco.
- Ele também quase não se movimenta, por conta do avanço da AME. Faz fisioterapia duas vezes ao dia e fonoaudiologia três vezes por semana. Logo após nascer ele ficou três meses hospitalizado – recorda Letícia.
GZH procurou o advogado da Unimed que atua neste caso. Ele ainda não deu retorno ao pedido de entrevista.
